SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Telefone:
Dados da Licitação
Número
s/nº
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
contratação
Objeto da licitação
Contratação de Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II e Oficineiros para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias, edição de Julho/2025
Processo
6016.2024/0146003-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
08/07/2025
Texto do despacho
6016.2024/0146003-0DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉContratação de Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II e Oficineiros para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias, edição de Julho/2025 de acordo com o Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024.I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/20 e com fundamento no Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/21, Decreto 62.100/22, do Edital de Credenciamento SME nº. 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 07/11/2024, do Comunicado SME Nº 158, de 08 de maio de 2025, publicado em DOC de 09/05/2025, retificado em 29/05/2025, AUTORIZO a contratação de 01 (um) Agente de Recreação Nível I, por 60 (sessenta) horas, no valor de R$ 26,00 ( vinte e seis reais) a hora, no valor individual de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 312,00 (trezentos e doze reais) referentes às contribuições previdenciárias, 02 (dois) Agentes de Recreação Nível II, por 48 (quarenta e oito) horas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a hora, no valor individual de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), sendo R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) referentes às contribuições previdenciárias e 02 (dois) Oficineiros, no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) a hora, sendo um deles, 25 (vinte e cinco) oficinas, no valor individual de R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais), sendo R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) referentes às contribuições previdenciárias, e o outro 20 (vinte) oficinas, no valor individual de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), sendo R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) referentes às contribuições previdenciárias, para atuarem no Programa Recreio nas Férias - Edição Julho/2025, no âmbito desta Diretoria Regional de Educação, durante o período de 07 de Julho a 16 de julho de 2025 no CEU Jaçanã e CEU CEI Jaçanã, CEU Parque Novo Mundo e CEMEI Parque Novo Mundo, CEU Tremembé e CEMEI Jardim Tremembé, conforme cronograma, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ;II- Em consequências, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, que deverão onerar as seguintes dotações orçamentárias: nº. 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e nº. 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente às contribuições previdenciárias, por meio das Notas de Reserva com transferência nº. 51.019/25 e nº. 51.073/2025;III- Agentes de Recreação Nível I e II e Oficineiros com autorização para contratação, nos termos do Item I: AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL lCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO POLO ATRIBUÍDO159 Jussara Souza de Araujo CEU CEMEI Jd. Tremembé AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL llCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO POLO ATRIBUÍDO/119 Laurivane Lopes dos Santos CEU Parque Novo Mundo41 Talita Cunha Benicio CEU Tremembé OFICINEIROS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO POLO ESCOLHIDO01 Kesia Santos Silva CEU Jaçanã /CEU CEMEI Novo Mundo/ CEU CEMEI Jardim Tremembé01 Nicole Almeida Souza de Jesus CEU Jaçanã /CEU CEMEI Novo Mundo/ CEU CEMEI Jardim Tremembé IV. Serão aplicáveis as penalidades previstas na Lei Federal 14.133/21 e alterações bem como as previstas no Edital de Credenciamento; V. Publique-se.Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação
Arquivo (Número do documento SEI)
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