SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0060391-2
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição - Julho/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0060391-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº127876585, 128260832, 128510523, 128593932 e 128840714, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Oficineiros para atuar no Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição Julho de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Julho de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303, totalizando 21h ao valor de R$56,00 por oficina e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
PROCESSO | FUNÇÃO | NOME | CPF | OFICINAS |
6016.2025/0088797-0 | Oficineiro | ADNA ANDRÉA ALVES SANTOS | XXX.225.098-XX | 21 |
6016.2025/0088776-7 | Oficineiro | BRUNA ESPINDOLA FERREIRA | XXX.515.568-XX | 21 |
6016.2025/0088804-6 | Oficineiro | FRANCISCO ROBSON DUARTE | XXX.746.098-XX | 21 |
6016.2025/0088799-6 | Oficineiro | JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS | XXX.966.478-XX | 21 |
6016.2025/0088803-8 | Oficineiro | LUANA CAUÊ MARTINS DE CAMPOS | XXX.206.718-XX | 21 |
V - PUBLIQUE-SE
link;
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0060391-2
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição - Julho/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0060391-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº127876585, 128260832, 128510523, 128593932 e 128840714, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agentes de Recreação nível II para atuar no Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição Julho de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Julho de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1, MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.36.00 00.1.500.9001.0, totalizando 72h ao valor de R$ 20,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.47.00 00.1.500.9001.0 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
link:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0060391-2
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição - Julho/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0060391-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº127876585, 128260832, 128510523, 128593932 e 128840714, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Coordenador de Polo II para atuar no Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição Julho de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Julho de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.36.00 00.1.500.9001.0, totalizando 86h ao valor de R$ 30,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.47.00 00.1.500.9001.0 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
PROCESSO | FUNÇÃO | NOME | CPF | HORAS |
6016.2025/0088767-8 | Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | DÉBORA SOUZA DO NASCIMENTO | 86 | |
6016.2025/0088773-2 | Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | DENISE DE SOUZA BERNARDO | 86 | |
6016.2025/0088770-8 | Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | LUDMILLA VILELA DE OLIVEIRA | 86 | |
6016.2025/0088772-4 | Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | NARRIMAM MATTES MOURA | 86 | |
6016.2025/0088768-6 | Coordenador de Polo II CEU/CECI/EMEF | SIMONE SILVESTRE GONÇALVES | 86 |
V - PUBLIQUE-SE
João Alves Pereira Junior
Diretor Regional de Educação
RF. 7935650/1 - DRE/MP
link:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0060391-2
Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição - Julho/2025.
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0060391-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº127876585, 128260832, 128510523, 128593932 e 128840714, a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agentes Inclusivo para atuar no Programa Recreio nas Férias - 46ª Edição Julho de 2025.
II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Julho de 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858.
III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.36.00 00.1.500.9001.0, totalizando 72h ao valor de R$26,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 3.3.90.47.00 00.1.500.9001.0 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.
IV - Relação dos inscritos aptos para contração:
Nenhum comentário:
Postar um comentário