Crianças e adolescentes em situação de orfandade não podem ser invisibilizados!
No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos, nosso mandato apresentou o PL 3256/2025, que fortalece as políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil.
O projeto reconhece a orfandade como uma condição de vulnerabilidade social que exige atenção urgente e prioridade do Estado. A proposta prevê ações articuladas entre assistência social, saúde, educação e Justiça, com foco no acolhimento, na preservação dos vínculos comunitários e na garantia de direitos.
Mais do que números, estamos falando de vidas que precisam de cuidado, presença do Estado e políticas públicas efetivas.
O PL foi construído em diálogo com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, articulação que reúne ativistas, instituições estatais e da sociedade civil, pesquisadores e especialistas comprometidos com a visibilidade e a proteção de crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias no país.
Cuidar da infância é garantir um futuro mais justo e solidário. Seguiremos na luta por justiça social e pela dignidade de quem mais precisa!
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