DESIGUALDADE ATÉ NOS IMPOSTOS
do sintrajufe
A população mais pobre, formada majoritariamente por mulheres negras, paga proporcionalmente três vezes mais impostos do que os super-ricos no Brasil, grupo formado principalmente por homens brancos. Os dados são do estudo “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil”, apresentado nesta semana pela Oxfam Brasil, organização britânica que atua no combate à desigualdade.
Conforme a Oxfam, os 0,1% mais ricos do Brasil destinam 10% de sua renda ao pagamento de impostos. Já os 10% mais pobres gastam 32% do que ganham com tributos. Isso acontece por conta do tipo de tributação predominante no Brasil, com as taxas incidindo sobre o consumo. No Brasil, o consumo é tributado em 14,8%, enquanto na média dos países investigados pela Oxfam, os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa tributação é de 9,7%. No caso dos impostos sobre propriedade, a taxa é de 1,5% no Brasil e 2,4% na média da OCDE. Já os impostos sobre renda e lucro são de 3% no Brasil e 9% na média da OCDE. Ou seja: o Brasil taxa menos a renda, o lucro e a propriedade e mais o consumo. Como os mais pobres comprometem uma parte maior de sua renda com consumo, acabam proporcionalmente mais tributados.
O 0,15% mais rico da população concentra R$ 1,1 trilhão em renda, 14,1% do total nacional. Desses, 81% são homens brancos. Por outro lado, as mulheres negras lideram 65% dos lares mais pobres.
Solução passa pelas mudanças propostas pelo governo no IR
O relatório da Oxfam lista uma série de medidas que seriam necessárias para atacar o problema. Entre elas está a aprovação do projeto enviado pelo governo Lula (PT) ao Congresso para isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e compensar a arrecadação com a ampliação da taxação sobre quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. Conforme a organização, 80% dos atingidos pelo aumento de taxação seriam homens brancos, enquanto os beneficiados pela isenção de IR são 44% negros e 41% mulheres. O projeto prevê ainda a criação de descontos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.
Além disso, a Oxfam aponta como boas medidas o fim da isenção sobre lucros e dividendos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a inclusão de marcadores raciais nas declarações do IR para embasar políticas públicas.
Com informações do jornal O Globo
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