da ALESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e os locais das audiências públicas que vão debater o Orçamento estadual para o ano de 2026. O ciclo de reuniões, realizado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Casa, terá início no dia 7 de agosto, no município de Rosana, e será encerrado em Bom Jesus dos Perdões, no dia 10 de outubro.
As audiências públicas do Orçamento são realizadas anualmente para ouvir diretamente da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento estadual do ano seguinte. O objetivo é ter um maior conhecimento das reais necessidades específicas de cada município e região.
As audiências passarão também pelos municípios de Presidente Bernardes, Cândido Mota, Santa Albertina, Bady Bassitt, Vista Alegre do Alto, Andradina, Buritama, Parapuã, Itaí, São Lourenço da Serra, Ibitinga, Brotas, Americana, Nuporanga, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, Lençóis Paulista, Bofete, Ibiúna, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Lorena, Juquiá, Itanhaém, Santo André, Jandira, e Mogi das Cruzes. Dessa forma, representando e incorporando os pedidos de todas as regiões do estado.
As audiências públicas são espaços de diálogo, onde as demandas regionais são colhidas, sistematizadas e levadas como propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
"É um momento único para população, lideranças, prefeitos, vereadores, e sociedade civil organizada discutirem o orçamento do Estado de São Paulo. Cada cidade e região tem a sua particularidade. Então, ouvindo a população lá na ponta, conseguimos planejar e elaborar um orçamento melhor, mais bem distribuído e mais humano", afirma o deputado Gilmaci Santos, presidente da Comissão, e também líder do Governo na Assembleia.
No ano de 2024, a CFOP conseguiu a liberação de emendas de até R$ 2 milhões para os municípios e regiões que receberam as audiências. As emendas totalizaram, no ano passado, R$ 40 milhões.
"Neste ano está sendo pago esse valor aos projetos apresentados durante as audiências do orçamento. Um exemplo são os recursos para as Santas Casas, que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obras em escolas, e apoio a diversas instituições de saúde", diz o deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CFOP.
Confira o calendário das audiências públicas do Orçamento para 2026:
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