A APROFEM esteve presente nesta sexta-feira, 11 de julho, na Secretaria Municipal de Educação (SME), participando da reunião da mesa setorial conjunta, no âmbito do Processo nº 6016.2025/0087250-6. A reunião contou com representantes da SME e da Secretaria de Gestão, com o objetivo de avançar nas tratativas sobre pautas urgentes e estruturantes da Rede Municipal de Ensino.
Representada por sua diretoria, a APROFEM apresentou e defendeu propostas sobre pontos prioritários.
Veja pelo link:
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do Sindsep
Em resposta aos ofícios encaminhados pelas entidades representativas dos profissionais da educação, a Secretaria Municipal de Educação (SME) convocou as 05 entidades para uma reunião na manhã desta sexta-feira, 11.07. Estiveram presentes o Secretário Adjunto, Samuel Godoy, a coordenadora de COGEP, Marisa Leiko, e demais servidores representantes da SME, e também Lucas Araujo, representando a Secretaria de Gestão. Além da Aprofem, o Sindsep foi representado por João Gabriel Buonavita, presidente do Sindsep, Maciel Nascimento, secretário da Educação do Sindsep, Fátima Antonio, assessora de assuntos educacionais, e Carlos Roberto Cardoso, diretor da EMEF Caio Pompeu de Toledo, umas das EMEFs que sofreu intervenção, agora suspensa por decisão judicial.
Segundo a SME, a reunião serviu para dar espaço para as reivindicações das entidades, pautas pendentes do Protocolo de encerramento da Campanha Salarial e sobretudo da revisão do artigo 44-A, da Lei 14.660/2007, sendo que esta última teve a negativa de discussão por parte do Sindsep e Aprofem, justificada pela inconstitucionalidade e decisão judicial. Sobre a intervenção as entidades exigiram a revogação de toda a proposta, bem como não ter outras iniciativas que visem intervir nas escolas da rede. posição defendida pelo Sindsep e a Aprofem.
Importante destacar que todas as pendências foram apresentadas pelas entidades e para dar conta de uma pauta tão extensa foi estipulado um calendário (confira abaixo) com datas e temas definidos entre as partes. De pronto foi reivindicado o pagamento da primeira parcela do PDE para o mês de julho, com aumento dos valores (o que foi sinalizado como possibilidade) e flexibilização dos critérios, como não considerar as ausências legais para desconto, por exemplo. Devido a urgência, este será o primeiro tema a ser debatido, na próxima segunda feira (14.07).
Outro ponto importante foi trazer para a mesa, o debate sobre a valorização do Quadro de Apoio (pauta pendente do Protocolo de negociação da Campanha Salarial, negociada pelo Fórum das Entidades. A proposta é debatermos alterações no processo de Evolução Funcional do Quadro de Apoio, garantido que possa ser realizada a pedido encurtando o período entre uma e outra, além da redução de jornada para J30 e alteração do termo "correlatas) presente na atribuição destes profissionais, entre outros pontos. Esse debate será específico no dia 01.08.
O Sindsep encaminhou Ofício em resposta ao chamamento da SME, com as pautas por nós defendidas. Para ver o Ofício do Sindsep, acesse: https://tinyurl.com/OFSindsepSME
Ainda, acesse aqui a Ata com o resumo da reunião das entidades com a Secretaria Municipal de Educação: https://tinyurl.com/ATAReuniaoSMEEntidades
Maciel Nascimento, na saída da reunião, falou sobre as tratativas, além de reforçar o posicionamento do Sindsep sobre o afastamento dos diretores e da questão da JEIF. “Ampliamos nossa pauta para diversas questões pendentes da Campanha Salarial. Entre elas, as férias, a questão da climatização, ampliação dos prazos para a reposição dos dias parados, entre outras questões importantes que ficaram pendentes no protocolo de negociação”, afirmou.
Confira o Calendário de Reuniões solicitado por Sindsep e Aprofem:
O Sindsep considera um avanço fixar calendário e pautas importantes de debate em SME. Apontamos para a necessidade de reuniões práticas com caráter deliberativo e tomada de decisões entre as partes, mas ainda mais importante: o aceite por parte da SME das questões que possamos trazer enquanto encaminhamento em cada uma destas pautas.
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