SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 7.184, DE 21 DE JULHO DE 2025
SEI 6016.2025/0020961-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- os desafios cada vez mais complexos enfrentados na convivência escolar;
- a necessidade de ampliar ações em rede e processos formativos que fortaleçam a qualidade da convivência, o cuidado mútuo e a participação;
- a realização de encontros com Diretores(as) de Escola como parte da implementação do Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, em parceria com a Faculdade de Educação da Unicamp;
- a Instrução Normativa nº 23, de 28/03/2025, que institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, o Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto do(s) dia(s) de trabalho dos(as) Diretores(as) de Escola das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental (EMEF, EMEFM e EMEBS), inclusive do cargo de acúmulo municipal, para participação no(s) encontro(s) do Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, de acordo com data(s), horário(s) e local(is) definidos pelas Diretorias Regionais de Educação, entre os dias 22/07 e 08/08, conforme Comunicado SME nº 238, de 21 de julho de 2025.
Art. 2º A dispensa de ponto, inclusive do cargo de acúmulo municipal, ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela Diretoria Regional de Educação, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do encontro, sob responsabilidade do(a) participante.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos para as datas especificadas e divulgadas pelas DREs.
Publicação autorizada, SEI: 129632608.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
link:
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 238, DE 21 DE JULHO DE 2025
SEI 6016.2025/0020961-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (COCEU), em parceria com COPED (Coordenadoria Pedagógica) e EMFORPEF (Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro), comunica a realização de Encontros com Diretores de Escola como parte da implementação do Programa “EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade”, em parceria com a Faculdade de Educação da Unicamp.
Justificativa:
Os profissionais da educação têm enfrentado desafios cada vez mais complexos na convivência escolar. Situações de indisciplina, conflitos interpessoais, desigualdades e sofrimento emocional têm impactado as escolas, exigindo a ampliação de ações em rede e de processos formativos que contribuam para fortalecer a qualidade da convivência, o cuidado mútuo e a participação.
Por meio de uma atuação conjunta entre a universidade e a Rede Municipal de Ensino, o Programa “EntreNós” propõe uma abordagem coletiva e colaborativa voltada à prevenção das violências, melhoria do clima e da convivência entre integrantes das escolas e da rede. O programa tem sido construído de forma dialógica com as equipes da Secretaria e gestores da RME, e considera os contextos específicos das Unidades Educacionais.
A chegada do programa às escolas se dará por meio do envolvimento direto do Diretor de Escola, cuja articulação é fundamental no processo de implementação. A equipe gestora da Unidade Educacional (Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico) será responsável por orquestrar esse processo em sua unidade, com o apoio de facilitadores(as) do programa e da sua comunidade de aprendizagem.
O Programa chegará aos(às) docentes por meio do Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”, instituído pela Instrução Normativa SME nº 23/2025, e, posteriormente, aos(às) demais grupos da escola: funcionários(as) e equipe de apoio, estudantes e famílias. Os encontros com os(as) gestores(as) representam a continuidade dessa jornada nas Unidades Educacionais, sendo, portanto, uma etapa estratégica de escuta e alinhamento, indispensável à implementação da proposta na rede.
Objetivos:
1. Conhecer a proposta do Programa EntreNós, os processos formativos envolvidos, suas implicações e estratégias de atuação;
2. Refletir sobre o papel da gestão escolar no desenvolvimento de ações coletivas e integradas na Unidade Educacional a partir da implementação do programa;
3. Promover espaços de diálogo e escuta entre os(as) gestores(as) das Unidades Educacionais diante dos desafios da convivência;
4. Engajar o Diretor de Escola no processo de implementação do programa, fortalecendo a articulação entre as Unidades Educacionais e a rede como um todo.
Público:
Diretores de Escola das Unidades Educacionais da RME (EMEF / EMEFM / EMEBS)
Carga horária total: 8 (oito) horas
Cronograma:
Data, horário e local: a serem agendados no período de 22/07 a 08/08 pelas Diretoria Regionais de Educação.
Cada DRE será responsável pela organização da(s) data(s), horário(s) e inscrições.
Observação:
Haverá a dispensa de ponto, inclusive do cargo de acúmulo municipal, a ser publicada em Portaria.
Área promotora:
SME/COCEU/COPED/EMFORPEF
Publicação autorizada, SEI: 129631094.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
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