SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
Assunto: Contratação de Instrutores de Música credenciados no Edital 04/2024 para o período de agosto a dezembro de 2025
Processo nº: 6016.2025/0005069-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n°6016.2025/0005069-7, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO, a contratação de 4 (quatro) Instrutores I e 2 (dois) Instrutores II conforme ordem estabelecida em Sorteio Público, de acordo a Ata de Atribuição de Polo de 21 de agosto de 2025, DOCSEI 140987945, em conformidade com a relação abaixo:
INSTRUTOR I | ||
Jefferson Soares de Oliveira | 6016.2025/0105908-6 | R$ 13.020,00 |
Paula Karoline de Campos | 6016.2025/0105911-6 | R$ 13.020,00 |
Ricardo Lima Alves | 6016.2025/0105918-3 | R$ 13.020,00 |
André Gomes Tinoco Amaral | 6016.2025/0105922-1 | R$ 13.020,00 |
INSTRUTOR II | ||
Almir Santana Abreu | 6016.2025/0105925-6 | R$ 10.850,00 |
Nahame Menesello Casseb | 6016.2025/0101788-0 | R$ 4.050,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 66.980,00 (Sessenta e seis mil, novecentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Rosana Rodrigues da Silva – Diretora Regional de Educação
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