DRE Campo Limpo: Credenciamento de instrutores de música

 

Atos do Executivo nº 1623429

Documento: 131055244Publicação: 15/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2025/0005350-5

DESPACHO:

I – I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e da Lei 13.278/0 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU e considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 à 286 e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 05/07/2024 SEI130340984 ; e o sorteiro da calssificação conforme de 05/08/2024 SEI, que objetivou o Credenciamento de Instrutores de Musica, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho para a contratação de 03 Instrutores de Musica - Instrutor II, sendo o valor de 50,00 (Cinquenta reais) por hora, totalizando R$ 16.920,00 (Dezesseis mil, novecentos e vinte reais) por instrutor e R$ 3.380,00 (Tres mil, trezentos e oitenta reais) referente ao INSS, para atuar nas Unidades da DRE CL de agosto a dezembro de 2025, referente a Dotação16.10.12.368.3010.4.303 Totalizando para Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo o valor de R$ R$ 50.760,00 (Cinquenta mil e setencentos e seiscentos reais) referente a contratação e a Dotação 12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 no valor de R$ 10.152,00 (Dez mil, centos e cinquenta e dois reais) referente ao INSS, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:

 

CLASS.	NOME	CPF
11	Kelly Florentino Alves	396.XXX.XXX-04
12	Marcio Diniz Ribeiro	146.XXX.XXX-62
13	Marcio Diniz Ribeiro	146.XXX.XXX-62

II – Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação a servidor Bruno Moraes Santos RF: 797.040.4 como suplentes os Daniel Jose de Paiva RF: 802.878.8 e Silvio Marciel Monari RF: 599.852.2

IV – Publique se;

V – Encaminhe-se ao Financeiro para providências subsequentes

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?ezFL1wuheGSbNSV3H2EpxcYi6Ky-3ZvJKzlsn0KtuVb0Srrjw9KoDx-NPl1vPMU9erqpskGwQrDmqIDxabIk6t83Vv4gnixflj0d6bEBQLg_uGES4bZixMHiAnNNXLE5