SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
6016.2025/0103716-3.
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.
ASSUNTO:
Contratação de oficineiros indígenas para o Agosto Indígena, de acordo com o Edital de Credenciamento SME 03/2024.
DESPACHO:
I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base no Decreto 62.100/22, bem assim o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, c.c Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC. de 08/11/2024, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c Decreto n.º 63.124/24 c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a contratação de oficineiros indígenas dos CECIS Krukutu e Tenondé, para prestação de serviços no programa Agosto Indígena que iniciou suas atividades em 25/08 e com término em 13/09. Os CECIS sob jurisdição da DRE Capela do Socorro atuarão ministrando oficinas a partir de 28/08. As despesas decorrentes dessas contratações, onerarão a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0 e a despesa 33903600.00, no valor deR$4.032,00 ( quatro mil e trinta e dois reais) para contratação dos agentes e oficineiros e a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0 e a despesa 33904700.00 para pagamento do INSS no valor de R$ 806,40 ( oitocentos e seis reais e quarenta centavos), rol:
Processo SEI | Nome do contratado | CPF | Quantidade de oficinas | Valores |
6016.2025/0107213-9 | Daniela Lima da Silva | XXX.381.838-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107214-7 | Gabriel Veríssimo Ribeiro | XXX.548.828-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107215-5 | Lidio da Silva | XXX.312.298-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107216-3 | Marcílio da Silva | XXX.070.738-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107218-0 | Valcenir Tibes | XXX.075.668-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107219-8 | Marineide da Silva Martins | XXX.010.238-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107220-1 | Márcio Miri Vidal Lima | XXX.004.098-XX | 04 | R$224,00 |
6016.2025/0107222-8 | Claudinei Pires de Lima | XXX.945.068-XX | 04 | R$224,00 |
6016.2025/0107223-6 | Abel da Silva | XXX.593.008-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107224-4 | Adilson Karai Poty Borges | XXX.540.178-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107225-2 | Sandra dos Santos | XXX.296.058-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107226-0 | Camila Mimbi Rete da Silva | XXX.996.968-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107227-9 | Fabiana dos Santos | XXX.813.618-XX | 05 | R$280,00 |
6016.2025/0107220-5 | Lucca Benite da Silva | XXX.465.168-XX | 05 | R$280,00 |
Publique-se:
Remeta-se à SME/DRE-CS/DICEU para medidas em prosseguimento.
Sonia Sueli Farina Leite.
Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.
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