SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO:6016.2025/0005527-3
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 004/2024 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 04/06/2024, páginas 281 a 286 e a Ata de Sorteio publicada no D.O.C. 21/08/2024 p.307 e a HOMOLOGAÇÃO do resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 29/08/2024 p.216, SEI 6016.2024/0054907-0, e a listagem única proveniente dos demais sorteios, conforme SEI (123016875), AUTORIZA a contratação de 11 ( onze) Instrutores de Música para atuarem nas 16 Unidades Escolares que participam do Programa de Música na Rede, da DRE Penha, no período de 18 de agosto a 19 dezembro de 2025, com valor estimado de R$ 302.304,00 (trezentos e dois mil e trezentos e quatro reais ) e R$ 60.460,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais) referente ao INSS, segue abaixo a relação dos instrutores e os respectivos valores individuais:
NOME | CPF | Nº HORAS | VALOR |
Roberta Aparecida Gomes | 413.551.828-16 | 24 | R$ 30.600,00 |
Douglas Kennen Morais | 139.486.158-37 | 24 | R$ 30.600,00 |
Rodinei Lourenço | 099.546.688-29 | 24 | R$ 30.600,00 |
Patricia de Araujo M. Borges | 605.066.101-44 | 12 | R$ 15.300,00 |
Debora Cristina C. Rodrigues | 508.528.908-00 | 12 | R$ 15.300,00 |
Daniel Montanaro 203.957.678 | 203.957.678-90 | 12 | R$ 15.300,00 |
Carlos Alessander Nascimento | 274.527.388-45 | 12 | R$ 15.250,00 |
Luiz Rodrigo Vilas Boas | 230.242.728-95 | 12 | R$ 12.750,00 |
Paulo Henrique G. dos Santos | 312.366.788-00 | 12 | R$ 12.750,00 |
João Batista Dias | 283.328.438-12 | 24 | R$ 25.500,00 |
Milton P. de La V. Mamani | 238.047.158-42 | 24 | R$ 25.500,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho, referentes à contratação de Instrutor de Música e do valor referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4303 -33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303 -33904700.00 através de Notas de Reserva nº 63.052 e 63.131 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III – Publique-se
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
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