SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SETOR JURÍDICO
Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 - Bairro Vila Paulista - São Paulo/SP
Telefone:
PROCESSO 6016.2025/0005381-5
Despacho Autorização SME/DRE-SA/JURIDICO Nº 130991194
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0005381-5
ASSUNTO: Contratação de Instrutores de Músicas para o 2º semestre do ano de 2025.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0005381-5, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC. SEI nº 130982015, o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/06/2024, nas págs. 281 a 286, AUTORIZO o chamamento de Instrutores de Músicas I e II, para desenvolvimento de atividades musicais e seus respectivos estudantes, que será realizado conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o sorteio público realizado e diretivas a seguir:
INSTRUTOR DE MÚSICA I | |||
CLASS. | NOME | CPF | CARGA HORÁRIA |
1 | DANILO RIBEIRO DA SILVA | XXX.656.838-XX | 12h/semanais |
2 | DAVI ARÃO | XXX.338.498-XX | 12h/semanais |
3 | DANILO RIBEIRO DA SILVA | XXX.656.838-XX | 12h/semanais |
4 | MYRIAM HADASSAH GONÇALVES | XXX.448.558-XX | 12h/semanais |
5 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | 12h/semanais |
6 | ROBERTO MARQUES DOS SANTOS | XXX.990.018-XX | 12h/semanais |
7 | MYRIAM HADASSAH GONÇALVES | XXX.448.558-XX | 12h/semanais |
8 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | 12h/semanais |
9 | ROBERTO MARQUES DOS SANTOS | XXX.990.018-XX | 12h/semanais |
INSTRUTOR DE MÚSICA II | |||
CLASS. | NOME | CPF | CARGA HORÁRIA |
1 | ANTONIO WELLINGTON CAMPOS FRANÇA | XXX.685.013-XX | 12h/semanais |
2 | ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA | XXX.105.108-XX | 12h/semanais |
3 | JOÃO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR | XXX.899.828-XX | 12h/semanais |
4 | ALEJANDRO JAVIER LÓPEZ JERICÓ | XXX.408.356-XX | 12h/semanais |
5 | THIAGO MARTINS BRANDULIZ | XXX.414.478-XX | 12h/semanais |
6 | VICTOR DOMINGOS DE SANTO CUKURS | XXX.747.298-XX | 12h/semanais |
7 | EZEQUIAS PEREIRA DE SOUZA | XXX.003.848-XX | 12h/semanais |
8 | JONATHAN ROBERTO JESUS SILVA | XXX.976.788-XX | 12h/semanais |
9 | RODRIGO MATOS DOS SANTOS | XXX.350.138-XX | 12h/semanais |
10 | MARCELO RUTH DE GODOI | XXX.370.898-XX | 12h/semanais |
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12 | BRUNA DO PRADO LOPES | XXX.323.628-XX | 12h/semanais |
13 | ANTONIO WELLINGTON CAMPOS FRANÇA | XXX.685.013-XX | 12h/semanais |
14 | ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA | XXX.105.108-XX | 12h/semanais |
15 | JOÃO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR | XXX.899.828-XX | 12h/semanais |
16 | ALEJANDRO JAVIER LÓPEZ JERICÓ | XXX.408.356-XX | 12h/semanais |
17 | THIAGO MARTINS BRANDULIZ | XXX.414.478-XX | 12h/semanais |
18 | VICTOR DOMINGOS DE SANTO CUKURS | XXX.747.298-XX | 12h/semanais |
19 | EZEQUIAS PEREIRA DE SOUZA | XXX.003.848-XX | 12h/semanais |
20 | JONATHAN ROBERTO JESUS SILVA | XXX.976.788-XX | 12h/semanais |
21 | RODRIGO MATOS DOS SANTOS | XXX.350.138-XX | 12h/semanais |
22 | MARCELO RUTH DE GODOI | XXX.370.898-XX | 12h/semanais |
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24 | BRUNA DO PRADO LOPES | XXX.323.628-XX | 12h/semanais |
A convocação não garante a contratação, que será de acordo com as vagas disponibilizadas.
Os convocados deverão comparecer em 14 de agosto de 2025, no auditório da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro:
Endereço: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 – Vila Paulista - São Paulo/SP
Horário: as 14h30.
Os candidatos elencados acima, deverão apresentar os seguintes documentos:
1. Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
2. Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários, caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;
3. Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL;
4. Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (ANEXO IV do Edital de Credenciamento SME nº 04/2024);
5. Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (ANEXO IV do Edital de Credenciamento SME nº 04/2024);
6. Declaração de que possui conta bancária em seu nome no Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (ANEXO IV do Edital de Credenciamento);
7. Inscrição Municipal, se possuir (caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei);
8. Último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir, caso o profissional já recolha este imposto, poderá ser entregue declaração da empresa relatando que o profissional recolhe mensalmente e regularmente o INSS contendo o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado;
9. Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O candidato que não comparecer no horário estipulado cederá à vez ao candidato subsequente credenciado de acordo com a ordem de contratação.
Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero com a Municipalidade.
São Paulo, 11 de agosto de 2025.
Patricia Freire dos Santos Horta
Diretora Regional de Educação
(em substituição)
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