13/08/2025

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

 

Agência Câmara de Notícias

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

12/08/2025 - 18:16  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar proposta para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. "Se nós, como sociedade, não formos capazes de fazer com que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional?", questionou.

Motta afirmou que essa discussão é inadiável. "Proteger a infância não é um favor, mas um dever que antecede partidos, ideologias e disputas", declarou.

O presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), que denunciou a adultização e a exploração de crianças e adolescentes, com casos em que jovens são expostos de forma sexualizada na internet. "Sou pai de duas crianças. Ao ver aquelas imagens, a primeira reação foi humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos deixando para nossos filhos?", disse Motta.

Comissão geral
Na próxima quarta-feira (20), haverá comissão geral para debater amplamente o tema, anunciou Motta. "Temos mais de 60 projetos de lei tratando desse tema. Abriremos o Plenário para que todos os interessados possam falar", disse o presidente da Câmara.

 

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Outras pautas
Além da proposta para garantir segurança on-line para crianças e adolescentes, Motta elencou outros temas que serão prioridade para votação no segundo semestre:

  • a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema de segurança pública, chamada de PEC da Segurança Pública;
  • o novo Plano Nacional de Educação (PNE);
  • a regulamentação da inteligência artificial;
  • a reforma administrativa;
  • o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda, a partir de 2026, quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25);
  • a regulamentação do trabalho por aplicativo; e
  • o combate a fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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