16/08/2025

RETROCESSO OU AVANÇO A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SP?



RETROCESSO OU AVANÇO A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SP?

prefeitura afirma que:

• A jornada escolar passa de 7 para 9 horas diárias, totalizando 50 horas-aula semanais.
• A medida foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.
• A nova matriz curricular amplia a oferta com temas como: “Jogos e Estratégias de Raciocínio Lógico”, “Escrita e Educomunicação”, “Investigações e Inovações”, além de reforço em Literatura e Educação Digital

QUESTIONAMENTOS:

1. “Quantidade não é qualidade” / falta de profissionais e espaços

A ampliação de jornada sem infraestrutura e pessoal adequados pode comprometer a qualidade da educação — essa preocupação ecoa outros debates públicos. Em audiência na Câmara Municipal de SP, representantes como Margarida Prado (Aprofem) e Lira Alli (Sindsep) criticaram a ausência de recursos e de condições reais para implementar o ensino integral com qualidade 

2. Acúmulo de horas, falta de professores

Nas redes sociais (Reddit), educadores já apontaram que a jornada integral de 40 horas semanais impede muitos acúmulos de cargos, prejudicando especialmente professores que atuam em outras redes ou em escolas particulares

3. Risco de evasão e dificuldade em atender todos os alunos

O aumento da jornada pode gerar desistência de alunos que dependem de horários mínimos ou têm responsabilidades familiares/trabalho. Isso já foi relatado como um dos entraves práticos ao modelo integral  .

4. Impacto na inclusão e atendimento a alunos neuroatípicos ou com deficiência

Essa preocupação é extremamente válida. A ampliação do tempo sem considerar adaptações pedagógicas, equipe especializada ou espaços adequados pode dificultar a inclusão. Não encontrei dados sobre como a nova jornada lidará com essas demandas, o que reforça a urgência de tratamento diferenciado.

5. Impossibilidade de atender dois turnos em uma única estrutura

Sem mais recursos humanos e físicos, manter dois turnos num mesmo espaço é impraticável. A legislação municipal exige projeto aprovado pelo Conselho de Escola, mas não garante subsídios materiais em caso de sobrecarga  .

6. Retrocessos na política de educação integral

Sem investimento adicional nos elementos essenciais para a efetivação do ensino integral, como infraestrutura e pessoal especializado, a medida pode mesmo representar um retrocesso — transformando a ampliação em mera extensão de carga horária, em vez de uma política de educação de qualidade.


Foi essa medida aprovada pelo Conselho Municipal de Educação?

Sim. A ampliação foi, de fato, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, conforme divulgado oficialmente pela Prefeitura de São Paulo  .

Mas… algum conselheiro já visitou a escola?

Isso parece ser uma crítica legítima à participação efetiva dos conselheiros — ou seja, se houve visitação e diálogo com a realidade da escola antes da aprovação. Na audiência pública citada, ficou claro que muitos conselhos escolares e o Crece (Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola) não foram ouvidos adequadamente na formulação da IN (Instrução Normativa), sendo muitas vezes surpreendidos  . Isso sugere que sim, muitos conselheiros não tiveram vivência direta ou contato com a realidade dos locais antes da aprovação.

CONCLUSÃO

“Embora a Prefeitura de São Paulo justifique a ampliação da jornada escolar — agora de 7 para 9 horas diárias, com nova matriz curricular e novos conteúdos — como um avanço da educação integral (medida aprovada pelo Conselho Municipal de Educação)  , essa ampliação repete erros do passado: quantidade não é qualidade. Sem mais profissionais, sem espaços adequados, sem equipe especializada, ficamos com uma extensão de carga horária, não com educação integral verdadeiramente transformadora. Em vez de garantir inclusão, o modelo pode dificultar o atendimento de alunos com deficiência ou necessidades específicas.

Os professores também enfrentam barreiras reais — muitos vão podem perder  a possibilidade de acumular cargos em outras escolas, devido ao novo horário


Se basearam no Conselho Municipal de Educação mas sem diálogo com os Conselhos de Escolas e com o CRECE - Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola, ferindo os princípios da gestão democrática.
(conselhos escolares e representantes, como o Crece, relatam terem sido pegos de surpresa, sem participação efetiva antes da decisão)  . Restam dúvidas graves: como atenderemos todos os alunos? Como evitar evasão? Como garantir que essa ampliação seja realmente uma vitória — e não um retrocesso?”

MOVIMENTO ESCOLAS EM LUTA
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