Unidade Regional de Ensino de Registro: atribuição de aulas

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 29 de Agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Registro torna pública  a convocação de  docentes com o contrato interrompido para a atribuição de aulas de acordo com a Resolução SEDUC 95 de 07/11/2024, Resolução SEDUC 71 de 07/10/2024 alterada pela Resolução 19 de 28/01/2025 e Portaria CGRH 05 de 10 de fevereiro de 2025  e Indicação CEE 213/2021, repeitados prioritariamente os docentes já inscritos no processo de atribuição de aulas para 2025.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Convocamos os seguintes docentes para o comparecimento no dia 01-09-2025 – 14h na Diretoria de Ensino – Região de Registro, Rua Vitória, 465, Jardim América, Registro/SP:

Maria Luiza Pedroso Sabino Isoo -20684185-1

Haryanne Klain Rodrigues Alves - 25637000-X

Cleusa da Gloria De Souza – 20326076 - 4

Joao Leite de Souza – 18996156

Luisa Mayeji Calore da Silva -

2. Os docentes convocados no item 1 deste Edital, estão em interrupção de exercício e não atenderam ao §6º. do artigo 45, da Resolução SEDUC no. 95 de 7 de novembro de 2024. 

“Atendendo ao disposto no §6º do Artigo 45 da Resolução SEDUC n.º 95 de 07 de novembro de 2025, no qual prevê que “O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 20 (vinte) aulas, ou ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não manifestar interesse na SED, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente” e ao inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar n.° 1.093, de 16 de julho de 2009, atualizada pela Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023, no qual prevê que o contrato celebrado nos termos desta lei complementar extinguir-se-á antes do término de sua vigência por descumprimento de obrigação legal, comunicamos, por meio desta notificação, que o contrato celebrado com Vossa Senhoria, na condição de Docente Categoria “O”, será extinto em conformidade com as legislações citadas.

NOTIFIQUE-SE o(a) interessado(a) de que lhe será assegurado(a) a faculdade de exercer o direito de defesa, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento deste documento, conforme previsto no §3° do Art. 8º da Lei Complementar n.º 1093/2029.”

3. Serão atribuídas as seguintes aulas aos docentes convocados, seguindo a ordem inversa descrita na Portaria CGRH 05 de 10 de fevereiro de 2025:

EE. Lucília Grothe Liberato:

2 aulas de Redação e Leitura (período da manhã)

2 aulas de Língua Inglesa (período da manhã)

4 aulas de Língua Inglesa (período da tarde)

EE. Mary Azevedo de Carvalho:

2 aulas de Língua Inglesa (período da manhã)

4 aulas de Língua Portuguesa (período da manhã)

3 aulas de ACDA - Instrumentos (período da manhã)

3 aulas de ACDA - Teatro (período da manhã)

3 aulas de ACDA - Pintura (período da manhã)

3 aulas de ACDA - Dança (período da manhã)

EE. Professor Estephano Orlando Pauloviski:

2 aulas de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa (período da manhã)

4 aulas de Língua Portuguesa (período da manhã)

Unidade Regional de Ensino de Registro