SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã – DRE BT
Assunto: Aditamento de contratação de Instrutores de Música - Edital 04/2024.
Processo nº 6016.2025/0005069-7
DESPACHO:
I- À vista dos elementos constantes dos processos administrativos n°6016.2025/0101794-4 e nº6016.2025/0101800-2, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Edital de Credenciamento SME n° 04/2024 publicado no DOC em 04/06/2024, que trata do Programa Credenciamento de Instrutor de Música , AUTORIZO, a partir de 15/09/2025, o aditamento dos contratos dos Instrutores Klissy Kely Guimarães e Caio Cesar Nascimento Ferreira, conforme minuta dos Termos de Aditamento DOC SEI142655461 e DOC SEI 142656728, em conformidade com a relação abaixo:
Instrutor Música | Klissy Kely Guimarães | 6016.2025/0101794-4 | R$ 13.560,00 |
Caio Cesar Nascimento Ferreira | 6016.2025/0101800-2 | R$ 13.560,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Rosana Rodrigues da Silva – Diretora Regional de Educação
link

Nenhum comentário:
Postar um comentário