SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
Assunto: Contratação de Instrutores de Música credenciados no Edital 04/2024 para o período de setembro à dezembro de 2025.
Processo nº: 6016.2025/0005069-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n°6016.2025/0005069-7, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SMJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC. na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284, 285, 286 AUTORIZO, a contratação de 1 (um) Instrutor I e 1 (um) Instrutor II conforme ordem estabelecida em Sorteio Público, de acordo a Ata de Atribuição de Polo de 27 de agosto de 2025, DOC SEI nº 141350822 , em conformidade com a relação abaixo:
INSTRUTOR I | ||
Cristiano Soares dos Santos | 6016.2025/0101798-7 | R$ 12.120,00 |
INSTRUTOR II | ||
Daniel Teixeira da Costa | 6016.2025/0107572-3 | R$ 15.500,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 27.620,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Rosana Rodrigues da Silva – Diretora Regional de Educação
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| Referência: Processo nº 6016.2025/0005069-7 |
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