DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
Assunto: Contratação de Instrutores de Música credenciados no Edital 04/2024 para o período de setembro a dezembro de 2025
Processo nº: 6016.2025/0005069-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n°6016.2025/0005069-7, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO, a contratação de 3 (três) Instrutores I e 2 (dois) Instrutores II, conforme ordem estabelecida em Sorteio Público, de acordo com a Ata de Atribuição de Polo de 4 de setembro de 2025, DOCSEI 141955491, em conformidade com a relação abaixo:
INSTRUTOR I | ||
Edimar Luiz De Santana | 6016.2025/0101796-0 | R$ 11.400,00 |
Rosana Cristina Lopes Lambert | 6016.2025/0111201-7 | R$ 12.120,00 |
Antônio Marcelino da Silva | 6016.2025/0111207-6 | R$ 12.120,00 |
INSTRUTOR II | ||
José Javier Seco | 6016.2025/0101791-0 | R$ 9.500,00 |
Fabio Antenor da Silva Carneiro | 6016.2025/011211-4 | R$ 10.100,00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 55.240,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta reais) , onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Rosana Rodrigues da Silva – Diretora Regional de Educação
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