DRE SÃO MATEUS:CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU PAPA FRANCISCO

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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Despacho

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2025/0105480-7- CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO II PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU PAPA FRANCISCO.

I- O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação São Mateus, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/03/2024, publicado em DOC de 08/11/2024,as páginas 337 a 441, e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 09/06/2025, página 296 e Ata de Classificação publicada D.O.C. 08/09/2025 páginas 301 a 304, AUTORIZA a contratação de 04 (quatro) agentes de recreação I para atuação na Bebeteca do CEU Papa Francisco no período de 15/10/2025 a 31/12/2025, totalizando R$ 60.528,00 e R$ 12.105,60 referente ao INSS , ambos do ano vigente 2025, segue abaixo a relação dos Agentes de Recreação e os respectivos valores individuais:

 

TIPO	NOME	CPF	SETEMBRO/2025	OUTUBRO/2025	NOVEMBRO/2025	DEZEMBRO/2025
A	FABIANA ALVES DE SANTANA	XXX.914.408-XX	2.184,00	4.680,00	4.212,00	4.056,00
B	STELLA MARY CAMARGO DA ROCHA	XXX.940.968-XX	2.184,00	4.680,00	4.212,00	4.056,00
C	ROSELI TEOBALDO DA SILVA	XXX.515.338-XX	2.496,00	4.368,00	4.212,00	4.056,00
D	PRISCILLA COELHO DE ARAÚJO	XXX.562.408-XX	2.496,00	4.368,00	4.212,00	4.056,00

 

II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 60.528,00 referentes à contratação de Agentes de Recreação para a Bebeteca do CEU Papa Francisco e no valor de R$ 12.105,60 referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 3.3.90.36.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-3.3.90.47.00 através de Notas de Reserva nº 75.054/2025 e 75.004/2025 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.

III - A fiscalização será realizada pela DICEU da DRE-SM, representada pela Sra. Adriana de Oliveira Costa, RF: 720.759.0.

IV - Após, a DIAF/CONTRATOS para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

V - PUBLIQUE-SE

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?qAIyiKO0LhiuHH5-kph6l-9IpokW9kdldjPTeXn1DdLnfutzZbwBCdaF68e-66ouBZbhZhcBUSWW6eh3wob2yIJOzTDvujuX4dnuJMpfcN-4fvSdruScwsN4ppKKXqdS