Na última sexta-feira, 19 de setembro, data de nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, o Conselho Municipal de Educação (CME) realizou o seu Fórum. O evento, pensado e organizado pelo Conselho, dialogou com mais de 800 educadoras e educadores; e contou com o apoio logístico e técnico dos servidores da prefeitura, com destaque para a equipe da Brasital e integrantes do Departamento de Educação e Cultural (DEC) de São Roque.
As palestras versaram sobre “valorização do trabalho docente” e “saúde mental”, proferidas pelos professores Tatiana Pita e Michel Vicentini. Também ocorreram apresentações culturais, como do projeto de dança da Escola Barão de Piratininga, canções com Débora Leite e Marcos Moreira, expositores e artesã.
Com o objetivo de se tornar um espaço de escuta e encaminhamento de demandas da comunidade escolar, o Fórum Municipal de Educação apresentou e ouviu questões e os seus possíveis desdobramentos:
1. Sobre a aplicação da Lei 11.738/2008, a chamada lei de
1/3, diante dos desencontros diversos por parte da prefeitura de São Roque, a
Comissão de Educação da Câmara se comprometeu em solicitar o impacto financeiro
real no caso de implantação efetiva.
2. Sobre a ocupação da Escola do Futuro (Maylasky), o
Conselho sugeriu que todos os estudantes e servidores (professores e técnicos)
da Escola Sítio Alabama sejam lotados na escola nova.
3. Sobre decreto que obrigou os supervisores a se fixar em
determinadas escolas, o Conselho indicou à Comissão de Educação da Câmara que
essa prática aparenta ser ilegal, pois em lei maior consta entendimento
diferente.
4. Sobre o material didático do Sesi, o Conselho informou,
novamente, da pesquisa realizada e que o resultado demonstrou que os
professores e professoras não gostariam de receber essas apostilhas no próximo
ano, pois os índices oficiais de qualidade do ensino não melhoraram, as
unidades escolares não apresentam internet para explorar o material e que a
rede já recebe, gratuitamente, livros com qualidade superior via Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Os participantes também reclamaram da falta de clareza na
contratação de empresa (Maestro) para elaborar o novo currículo do município;
da ausência de planejamento do Departamento de Educação e Cultura para melhorar
a ensino desenvolvido no município; da necessidade de acompanhar a implantação
do novo Plano Municipal de Educação; dos problemas de comunicação entre o DEC e
os professores; da dificuldade para contratar docentes substitutos devido à
retirada de benefícios; e da ausência de critérios objetivos e justos na
atribuição de aulas.
O Conselho ainda propôs a criação de edital que garanta o afastamento remunerado de servidores que ingressem em pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) na área da Educação.
Presente em todo o evento, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Mateus Taraborelli se comprometeu em analisar e encaminhar as pautas discutidas.
O Conselho agradece imensamente o apoio dos funcionários municipais e dos conselheiros pela efetivação do Fórum, este tem como objetivo maior servir de ferramenta para melhorar a Educação de São Roque.
Conselho Municipal de Educação de São Roque

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