SME-SP publica nova regra para Módulo de ATEs e Secretários de Escola
(IN nº 40/2025 – entra em vigor em 02/01/2026)
O que define a norma:
• O número de Auxiliares Técnicos de Educação (ATEs) e Secretários de Escola passa a ser calculado de acordo com as classes/turmas/agrupamentos cadastrados no Sistema EOL.
• O módulo é formado apenas por profissionais efetivos.
• São considerados no cálculo os servidores em exercício, readaptados, afastados por licença médica, acidente de trabalho, maternidade/adoção, afastados para mandato sindical ou em processo disciplinar.
• Quando houver excedente de ATEs, será desligado primeiro quem tiver menor tempo de exercício no cargo, com critérios de desempate:
1. Maior tempo de lotação na unidade;
2. Maior tempo de serviço público municipal;
3. Maior idade.
• Os excedentes irão para a DRE ou SME/COGEP/DICAR, a título precário, e serão inscritos de ofício no Concurso de Remoção.
Abrangência:
Vale para CEIs, CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs, CEUs, CIEJAs e CMCTs.
Revogações:
Foram revogadas normas anteriores (IN nº 54/2022 e Portarias SME nº 7.739/2016, nº 6.047/2020 e nº 4.503/2021).
Resumo prático:
• Define o número de ATEs e Secretários conforme porte da unidade.
• Garante critérios objetivos para cálculo e para casos de excedência.
• Passa a valer a partir de 2026.
Imagem do Anexo Único – Quadro do Módulo de ATEs e Secretários:
SOMENTE PARA PROFISSIONAIS EFETIVOS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMOÇÃO 2025
Remoção chegando!
Ano passado o edital foi publicado no DOC dia 09/09/2024 e o período de inscrição começou 27/09/2024 e as indicações das unidades 17/10/2024
Para facilitar, contamos com os seguintes grupos de remoção.
Pedimos que ajudem a divulgar, pois este é um período delicado, em que buscamos informações sobre as escolas para definirmos nossas indicações.
OBS: ESSES NÃO SÃO GRUPOS DE CONTRATADOS, SÃO GRUPOS EXCLUSIVOS DE *REMOÇÃO*
GRUPOS DIVIDIDOS POR DRE (todos os cargos)
Links abaixo
GRUPOS DIVIDIDOS POR CARGO
(Quadro de apoio - PEI- PEIF I - PEIF II)
Links abaixo
Grupo FACEBOOK Remoção
https://www.facebook.com/share/g/16ZqY4S49m/?mibextid=wwXIfr
GRUPÃO NO TELEGRAM - (grupo único)
https://t.me/+j-zEsZPe5lAzNzIx
Grupo FACEBOOK Remoção para todos (pelo direito à remoção para os servidores em estágio probatório)
https://www.facebook.com/share/g/1Mw4wgVDvc/?mibextid=wwXIfr
GRUPO: REMOÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
https://chat.whatsapp.com/LFe5MqIGjAf5fMnW5QTyNz
Ajudem a divulgar e colaborar com os colegas que pretendem fazer indicações.
Movimento Escolas em Luta
DRE BUTANTÃ
https://chat.whatsapp.com/JdDJ5m34ODrH54kXrwgVxq
DRE CAMPO LIMPO
https://chat.whatsapp.com/GpXbc3wbVbzBy3MULs5gFM
DRE CAPELA
https://chat.whatsapp.com/BVRk6TgHCfAAVFKeXlH8va
DRE FREGUESIA
https://chat.whatsapp.com/Ht7GpKIzasA0RYIVxSxq5M
DRE GUAIANASES
https://chat.whatsapp.com/CPSeyPHL9EUByurAZPus3f
DRE IPIRANGA
https://chat.whatsapp.com/LS980ydeZywBEJhrQTNXZQ
DRE ITAQUERA
https://chat.whatsapp.com/L0UTHTeJxFeB6NFISdTwOP
DRE JAÇANÃ
https://chat.whatsapp.com/I1jCv8A1JEf16UMpta6a9y
DRE PENHA
https://chat.whatsapp.com/CVoykd9mcdZE9PJjV0kXia
DRE PIRITUBA
https://chat.whatsapp.com/H5o2sfxCDnqIMb8LHGuarM
DRE SANTO AMARO
https://chat.whatsapp.com/L2Zk2tUT4x4CFxjcbjFjwa
DRE SÃO MATEUS
https://chat.whatsapp.com/COdZCxBOzCM5RGs7uEpHpk
DRE SÃO MIGUEL
https://chat.whatsapp.com/H4zD25pIj8i1DkCxS3Cacg
REMOÇÃO PEI
https://chat.whatsapp.com/BtZSI2mil9DLHvrc87ZmrZ
REMOÇÃO Quadro de Apoio
https://chat.whatsapp.com/FnWHrc7R6Qa29G9vDi5CrT
REMOÇÃO PEIF I
https://chat.whatsapp.com/F4k592XNf2nEeLg6BPWote
REMOÇÃO PEIF II
https://chat.whatsapp.com/Boj5rViDbeNFzSUzUI6SlL
Grupo FACEBOOK Remoção
https://www.facebook.com/share/g/16ZqY4S49m/?mibextid=wwXIfr
Grupo FACEBOOK Remoção para todos
https://www.facebook.com/share/g/1Mw4wgVDvc/?mibextid=wwXIfr
(IN nº 40/2025 – entra em vigor em 02/01/2026)
O que define a norma:
• O número de Auxiliares Técnicos de Educação (ATEs) e Secretários de Escola passa a ser calculado de acordo com as classes/turmas/agrupamentos cadastrados no Sistema EOL.
• O módulo é formado apenas por profissionais efetivos.
• São considerados no cálculo os servidores em exercício, readaptados, afastados por licença médica, acidente de trabalho, maternidade/adoção, afastados para mandato sindical ou em processo disciplinar.
• Quando houver excedente de ATEs, será desligado primeiro quem tiver menor tempo de exercício no cargo, com critérios de desempate:
1. Maior tempo de lotação na unidade;
2. Maior tempo de serviço público municipal;
3. Maior idade.
• Os excedentes irão para a DRE ou SME/COGEP/DICAR, a título precário, e serão inscritos de ofício no Concurso de Remoção.
Abrangência:
Vale para CEIs, CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs, CEUs, CIEJAs e CMCTs.
Revogações:
Foram revogadas normas anteriores (IN nº 54/2022 e Portarias SME nº 7.739/2016, nº 6.047/2020 e nº 4.503/2021).
Resumo prático:
• Define o número de ATEs e Secretários conforme porte da unidade.
• Garante critérios objetivos para cálculo e para casos de excedência.
• Passa a valer a partir de 2026.
Imagem do Anexo Único – Quadro do Módulo de ATEs e Secretários:
SOMENTE PARA PROFISSIONAIS EFETIVOS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMOÇÃO 2025
Remoção chegando!
Ano passado o edital foi publicado no DOC dia 09/09/2024 e o período de inscrição começou 27/09/2024 e as indicações das unidades 17/10/2024
Para facilitar, contamos com os seguintes grupos de remoção.
Pedimos que ajudem a divulgar, pois este é um período delicado, em que buscamos informações sobre as escolas para definirmos nossas indicações.
OBS: ESSES NÃO SÃO GRUPOS DE CONTRATADOS, SÃO GRUPOS EXCLUSIVOS DE *REMOÇÃO*
GRUPOS DIVIDIDOS POR DRE (todos os cargos)
Links abaixo
GRUPOS DIVIDIDOS POR CARGO
(Quadro de apoio - PEI- PEIF I - PEIF II)
Links abaixo
Grupo FACEBOOK Remoção
https://www.facebook.com/share/g/16ZqY4S49m/?mibextid=wwXIfr
GRUPÃO NO TELEGRAM - (grupo único)
https://t.me/+j-zEsZPe5lAzNzIx
Grupo FACEBOOK Remoção para todos (pelo direito à remoção para os servidores em estágio probatório)
https://www.facebook.com/share/g/1Mw4wgVDvc/?mibextid=wwXIfr
GRUPO: REMOÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
https://chat.whatsapp.com/LFe5MqIGjAf5fMnW5QTyNz
Ajudem a divulgar e colaborar com os colegas que pretendem fazer indicações.
Movimento Escolas em Luta
DRE BUTANTÃ
https://chat.whatsapp.com/JdDJ5m34ODrH54kXrwgVxq
DRE CAMPO LIMPO
https://chat.whatsapp.com/GpXbc3wbVbzBy3MULs5gFM
DRE CAPELA
https://chat.whatsapp.com/BVRk6TgHCfAAVFKeXlH8va
DRE FREGUESIA
https://chat.whatsapp.com/Ht7GpKIzasA0RYIVxSxq5M
DRE GUAIANASES
https://chat.whatsapp.com/CPSeyPHL9EUByurAZPus3f
DRE IPIRANGA
https://chat.whatsapp.com/LS980ydeZywBEJhrQTNXZQ
DRE ITAQUERA
https://chat.whatsapp.com/L0UTHTeJxFeB6NFISdTwOP
DRE JAÇANÃ
https://chat.whatsapp.com/I1jCv8A1JEf16UMpta6a9y
DRE PENHA
https://chat.whatsapp.com/CVoykd9mcdZE9PJjV0kXia
DRE PIRITUBA
https://chat.whatsapp.com/H5o2sfxCDnqIMb8LHGuarM
DRE SANTO AMARO
https://chat.whatsapp.com/L2Zk2tUT4x4CFxjcbjFjwa
DRE SÃO MATEUS
https://chat.whatsapp.com/COdZCxBOzCM5RGs7uEpHpk
DRE SÃO MIGUEL
https://chat.whatsapp.com/H4zD25pIj8i1DkCxS3Cacg
REMOÇÃO PEI
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REMOÇÃO Quadro de Apoio
https://chat.whatsapp.com/FnWHrc7R6Qa29G9vDi5CrT
REMOÇÃO PEIF I
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REMOÇÃO PEIF II
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Grupo FACEBOOK Remoção
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Grupo FACEBOOK Remoção para todos
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