DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
PROCESSO SEI: 6016.2025/0005137-5
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação da Itaquera, pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria Portaria 5.318/2020 e fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 004/2024 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 04/06/2024, páginas 281 a 286 e a HOMOLOGAÇÃO do resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 07/08/2024 p.26 e 27, DOC SEI nº 122588511, AUTORIZA a contratação de 02 (dois) Instrutores de Música para atuarem nas Unidades Escolares da DRE Itaquera no período de 20 de outubro a 19 dezembro de 2025, totalizando R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais) referente ao INSS Patronal. Segue abaixo a relação dos instrutores e os respectivos valores individuais, além do quantitativo destinado ao pagamento de horas excedentes e formações mensais que será empenhado:
| PERFIL PROFISSIONAL (INSTRUTOR II) - VALOR POR HORA DE TRABALHO R$ 50,00 | |||||||||
| NÚMERO DE INSTRUTORES | INSTRUTOR | CPF | PERFIL PROFISSIONAL | CARGA HORÁRIA | UNIDADE EDUCACIONAL | VALOR | PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES | FORMAÇÃO MENSAL | VALOR TOTAL |
| 14 | JAIRO SOARES BARBOSA | CPF: 064.***.***-37 | INSTRUTOR II | 12 HORAS | EMEI DENISE MERCIER RODRIGUES | R$ 5.400,00 | R$ 500,00 | R$ 450,00 | R$ 6.350,00 |
| 18 | EDUARDO GUARNETTI JOHANSEN | CPF: 337.***.***-90 | INSTRUTOR II | 12 HORAS | EMEF AYRES MARTINS | R$ 5.400,,00 | R$ 500,00 | R$ 450,00 | R$ 6.350,00 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, referentes à contratação de instrutores de música; e nota de empenho no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0, referente ao INSS Patronal, recursos através de Notas de Reserva nº 63.047/2025 e 63.118/2025, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - Publique-se.
Marlene Xavier Silva - Diretora Regional de Educação (Substituta)
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