DRE SANTO AMARO:Chamamento público para Atribuição e Contratação para o Programa Extensão de Jornada

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0024214-6

Assunto: Chamamento público para Atribuição e Contratação para o Programa Extensão de Jornada.

 

DESPACHO:

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0024214-6, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, sob DOC. SEI nº 144546665, o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto Municipal 62.100/2022, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, D.O.C de 08/11/2024, AUTORIZO o chamamento de 01 (um) Oficineiro, para o Programa Extensão de Jornada, com o objetivo de propagar ações de caráter educacional, cultural, social, esportivo e recreativodas nas Unidades Escolares jurisdicionadas por esta Diretoria, que será realizado conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o sorteio público realizado, conforme diretivas a seguir:

Relação dos inscritos aptos em sequência de classificação da última chamada, de acordo com classificação, conforme item 8.7 do edital de credenciamento:

CLASS	NOME COMPLETO	LINGUAGEM	CPF
95	Carlos Nascimento Costa	Artes Cênicas, Jogos e Brincadeiras Circenses	XXX712808XX
97	LÚCIA HELENA DOS SANTOS	Artesanato	XXX040034XX
22	GUSTAVO VALENTIM TOBIAS MENEZES	ARTES CÊNICAS, MÚSICA, CULTURA HIP HOP	XXX863638XX
27	RICARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA	ARTESANATO, CULTURA INDÍGENA, CORPO E MENTE	XXX632638XX
30	ANA PAULA L FRADE MENNI FERRERI	ARTES CÊNICAS	XXX658228XX
41	FLÁVIA ALMEIDA NANES	JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES	XXX588668XX
45	LUCIA HELENA DOS SANTOS	SUSTENTABILIDADE	XXX040034XX
46	NATALIA DOS SANTOS SILVA	JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES, SUSTENTABILIDADE	XXX330848XX
47	GUSTAVO DE MELO ALIXANDRE	DANÇA, JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES, CULTURA AFRICANA E AFRO BRASILEIRA	XXX940438XX
49	JOSILENE EDNA DOS SANTOS	JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS, JOGOS DE TABULEIRO	XXX916718XX
51	ELOISA DIRCE DE OLIVEIRA GALVÃO	ARTESANATO	XXX732778XX
52	RODRIGO MOURA RIBEIRO	MÚSICA	XXX044748XX

Mediante as necessidades apontadas para a realização das atividades supracitadas, o Senhor Chefe de Gabinete de SME autorizou a transferência dos recursos para esse fim, conforme doc. SEI nº 122224658, onerando a dotação orçamentária: 16.10.12.368.30.4.303122.3010.4.303 e despesa 3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)  e para as despesas de Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação orçamentária: 16.10.12.368.3010.4.303122.3010.4.303 e despesa: 3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 no valor R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) .

 

Os convocados devem comparecerem na Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, conforme segue:

Local: Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 – Vila Alexandria - LED em Data 29/10/2025 às 17h.

 

Munidos dos seguintes documentos (cópia):

· RG ou documento com foto;

· CPF;

· PIS;

· Comprovante atual de endereço;

· Comprovante de conta corrente - Banco do Brasil;

· Comprovante de situação cadastral do CPF atualizado;

· Comprovante de consulta CADIN Municipal atualizado;

· Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários;

· Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade;

· Declarações e documentos que possam demonstrar sua experiência;

· Comprovante de regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

· Cópia comum do último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir;

 

O candidato que não comparecer no horário estipulado cederá à vez ao candidato subsequente credenciado de acordo com a ordem de contratação.

Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero com a Municipalidade.

 

 

São Paulo, 17 de outubro de 2.025.

 

                                                                              Carolina Nogueira Droga

                                                                            Diretora Regional de Educação

link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?DcnC-F3C2asPLqC9yGriKv2GMO2T4o4M0oYgd5QZ0YlWDrxSezCy7MeuPeBaV-y4lecrQYbOOnSGpK3Yoq9iujWZ1jZRn2m9iqda8ms5_4jN9TiksLHghAsl0NeB0sEm