DRE SANTO AMARO:Contratação de Agentes de Recreação nível I - 2º Semestre 2025

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0104208-6

ASSUNTO: Contratação de Agentes de Recreação nível I - 2º Semestre 2025.

 

DESPACHO:

 

I – À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0104208-6, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC. SEI nº 144306430, o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03, DOC de 08/11/2024  AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO I, para desenvolvimento atividades de recreação, que será realizada conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o Chamamento Complementar realizado, conforme diretivas a seguir:

 

INSTRUTORES DE RECREAÇÃO NÍVEL I

 

Processo SEI - Nome - CPF - Função - Valor

6016.2025/0112763-4 - LUCEIA DE MAGALHÃES COELHO - XXX.050.508-XX - AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - R$ 10.218,00

6016.2025/0112764-2 - SANDRA APARECIDA SOUZA KAWAI - XXX.892.138-XX - AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - R$ 10.218,00

6016.2025/0112765-0 - PATRICIA DAVID DE OLIVEIRA SILVA - XXX.328.158-XX - AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - R$ 9.906,00

6016.2025/0112766-9 - ANA PAULA ALVES DA SILVA - XXX.298.968-XX - AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I - R$ 9.906,00

 

II – Mediante as necessidades apontadas para a realização das atividades de recreação, o Senhor Chefe de Gabinete de SME autorizou a transferência dos recursos para esse fim, conforme doc. SEI nº 141787129, onerando a dotação orçamentária: 16.10.12.368.3010.4.303. e despesa: 3.3.90.36.00.00.1.500.90010 no valor total de R$ 60.528,00 (sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal / Contribuinte Individual conforme doc. SEI nº 141787391, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303 e despesa: 3.3.90.47.00.00 00.1.500.9001 no valor total de R$ 12.105,60 (doze mil cento e cinco reais e sessenta centavos).

 

III – PUBLIQUE-SE.

 

IV – Após, a DIAF/Aquisições para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

 

São Paulo, 14 de outubro de 2.025.

 

 

                                                                      Carolina Nogueira Droga

                                                                   Diretora Regional de Educação

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