SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2025/0103890-9 - CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO I PARA ATUAREM NA BEBETECA DO CEU PADRE TICÃO.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas competências conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos neste processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 publicado em D.O.C. de 08/11/2024 e Atas de Classficação publicadas D.O.C. 06/12/2024 p. 367 a 371, D.O.C. 02/06/2025 p.p. 319 e 320, D.O.C. 18/06/2025 p.p. 381 e 382 e D.O.C. 31/10/2025 AUTORIZA a contratação de 04 (quatro) agentes de recreação I para atuação na Bebeteca do CEU Padre Ticão no período de 17/11/2025 a 30/12/2025, totalizando R$ 27.144,00 (Vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais) e R$ 5.428,80 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) referente ao INSS , ambos do ano vigente 2025, segue abaixo a relação dos Agentes de Recreação e os respectivos valores individuais:
TIPO | NOME | CPF | PROCESSO SEI | NOVEMBRO/25 | DEZEMBRO/25 | VALOR TOTAL |
| A | GLAUCIA FABIOLA MARTINS DE ALMEIDA | 319.XXX.XXX-50 | 6016.2025/0134834-7 | R$ 2.730,00 | R$ 4.056,00 | R$ 6.786,00 |
| B | MARIA DE FATIMA MATOS FERREIRA | 168.XXX.XXX-98 | 6016.2025/0135038-4 | R$ 2.730,00 | R$ 4.056,00 | R$ 6.786,00 |
| C | MARLENE ARMANDO | 152.XXX.XXX-74 | 6016.2025/0134924-6 | R$ 2.730,00 | R$ 4.056,00 | R$ 6.786,00 |
| D | MONICA VIEIRA DE SOUZA | 306.XXX.XXX-63 | 6016.2025/0134957-2 | R$ 2.730,00 | R$ 4.056,00 | R$ 6.786,00 |
|
|
|
| Valor Total | R$ 27.144,00 |
II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho no valor de R$ 27.144,00 (Vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), referentes à contratação de Agentes de Recreação I para a Bebeteca do CEU Padre Ticão e no valor de R$ 5.428,80 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reaise um mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos) referente ao INSS Patronal, recursos da Dotação Programática 16.10.12.368.3010.4.303 – 33903600.00 e 16.10.12.368.3010.4.303-33904700.00 através de Notas de Reserva nº 49.051/2025 e 49.052/2025 respectivamente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários.
III - Após, a DIAF/CONTRATOS para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
IV - PUBLIQUE-SE
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
Diretora Regional de Educação
link
Nenhum comentário:
Postar um comentário