Agência Brasil
Pouco menos de um ano após seu lançamento, programa com participação da Procuradoria Geral da Fazenda vai até final de janeiro
Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3 bilhões negociados por meio do Edital nº 3/2025 .
Theo Lucas Borges, assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, avaliou que o sucesso do edital se deu pela atratividade das condições oferecidas: descontos de até 70%, parcelamento em até 145 meses e entrada dividida em 12 prestações.
“Entre fevereiro e dezembro de 2025, foram mais de 881 mil débitos regularizados, totalizando mais de R$ 20 bilhões negociados e a concessão de mais de R$ 6 bilhões em descontos para o agricultor familiar”, comemorou o procurador.
Além disso, um dos maiores benefícios destacados foi a agilidade na recuperação do crédito, já que, logo após o pagamento da primeira prestação, o produtor obtém a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e sai do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com isso, ele já fica apto para acessar as linhas de crédito do Plano Safra e de outros programas federais em poucos dias.
Para ampliar o acesso ao crédito e contemplar mais produtores, o programa segue com adesões abertas até 30 de janeiro de 2026 . Com a extensão, a expectativa da Procuradoria é ultrapassar a marca dos 450 mil acordos e chegar a mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas nesta reta final.
Para Eduardo Bucci, procurador da Fazenda Nacional, a importância do Desenrola Rural vai além dos números. Ele destacou o papel fundamental dos produtores familiares na economia e na segurança alimentar do país. “A agricultura familiar é o que alimenta o povo brasileiro, que faz a produção de fato dos produtos que chegam para nós”, afirmou.
A regularização fiscal, segundo ele, é um passo decisivo para que esses produtores possam acessar políticas públicas. “Trazer a regularidade fiscal para esse público permite que ele compre fertilizantes, maquinário, faça uma melhor irrigação e tenha maior dignidade”, completou.
Além dos resultados quantitativos, o programa fortaleceu a relação da PGFN com os contribuintes. Bucci avaliou que iniciativas como essa, que analisam a capacidade de pagamento de forma individualizada, contribuem para uma imagem institucional mais positiva. “Esses modelos permitem que a população tenha uma compreensão de estar sendo vista pelo órgão. A nossa visão como instituição sai fortalecida”, afirmou.
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