DRE SÃO MIGUEL:Contratação para Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição - Janeiro/2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0105197-2

Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição - Janeiro/2026.

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0105197-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 147907422 e 148192468 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agente de Recreação Nível I para atuar no Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição Janeiro de 2026.

II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2026 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858 e posterior inclusão, por omissão, da servidora EDNEIA MACHADO DE ALCANTARA – RF 838.761-3, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de julho de 2025, páginas 22 e 23.

III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4303.33903600.00.1.500.9001.0, totalizando 146h ao valor de R$ 26,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

IV - Relação dos inscritos aptos para contração:

 

NOME COMPLETO:	CPF	PROCESSO
ALINE PAULA BESSA SANTANA	XXX.644.418-XX	6016.2025/0151988-5
AMANDA GOMES DA SILVA	XXX.216.038-XX	6016.2025/0151989-3
ANA PAULA DA SILVA CORREIA FERNANDES	XXX.165.308-XX	6016.2025/0151990-7
ANNA CLAUDIA SOUZA FERREIRA	XXX.302.988-XX	6016.2025/0151991-5
CARLA ROBERTA DA SILVA SANTOS	XXX.793.198-XX	6016.2025/0151992-3
CAROLINE RIOS DA SILVA	XXX.375.568-XX	6016.2025/0151994-0
CRISTIAN VIEIRA PINHEIRO	XXX.213.878-XX	6016.2025/0151996-6
DANIELE BARROSO DE OLIVEIRA DORIA	XXX.841.228-XX	6016.2025/0151998-2
DANILVIA DIAS DE SOUZA	XXX.616.188-XX	6016.2025/0152003-4
DAYANA SENA DA SILVA	XXX.885.128-XX	6016.2025/0152007-7
DAYANE LOURDES AQUINO DE LIMA	XXX.152.058-XX	6016.2025/0152007-7
DEBORA MEDEIROS SILVA FERREIRA	XXX.828.158-XX	6016.2025/0152009-3
EDILEIA OLIVEIRA DE SOUZA	XXX.076.178-XX	6016.2025/0152011-5
EDILEUZA FERREIRA DA COSTA	XXX.227.968-XX	6016.2025/0152152-9
EDINALVA LOPES GOMES	XXX.979.448-XX	6016.2025/0152155-3
EDLENE SOUZA SANTANA SANTOS	XXX.642.008-XX	6016.2025/0152160-0
ELAINE PEREIRA DA SILVA	XXX.970.728-XX	6016.2025/0152162-6
ELIETE DOS SANTOS LEITE ASSUNÇÃO	XXX.278.788-XX	6016.2025/0152167-7
ELISSANDRA FREIRE JESUS	XXX.171.298-XX	6016.2025/0152169-3
ESTHER NASCIMENTO COSTA DE FREITAS	XXX.389.078-XX	6016.2025/0152180-4
FERNANDA LIMA DE SOUZA COSTA SILVA	XXX.126.248-XX	6016.2025/0152183-9
GABRIELA DE ARAUJO ROSA LIMA	XXX.808.418-XX	6016.2025/0152185-5
GISELE DE OLIVEIRA LIMA	XXX.998.208-XX	6016.2025/0152187-1
GISLAINE XAVIER DOS SANTOS	XXX.283.178-XX	6016.2025/0152188-0
GISLENE APARECIDA DE JESUS FREITAS TIMOTEO	XXX.321.278-XX	6016.2025/0152191-0
GLAIDE SANTOS CUNHA	XXX.317.808-XX	6016.2025/0152194-4
GLAUCIA TATIANA MOLINARI	XXX.896.268-XX	6016.2025/0152196-0
IRENE OLIVEIRA DA SILVA	XXX.556.348-XX	6016.2025/0152201-0
JESSICA DE MELO TRINDADE BARBOSA	XXX.394.118-XX	6016.2025/0152208-8
JÉSSICA VALERO FERREIRA	XXX.905.488-XX	6016.2025/0152215-0
JOSEANE LIMA SILVA	XXX.265.398-XX	6016.2025/0152217-7
JULCINEIDE MESSIAS FERREIRA DE SOUZA	XXX.360.348-XX	6016.2025/0152219-3
LEIA SANTIAGO DA SILVA	XXX.484.888-XX	6016.2025/0152218-5
LETICIA PEREIRA DOS REIS SILVA	XXX.727.218-XX	6016.2025/0152216-9
LILIANE SABINO CORREIA	XXX.349.568-XX	6016.2025/0152214-2
LUCIANE HARUKO MORISHTTA	XXX.550.918-XX	6016.2025/0152213-4
MARCELA MIGUEL RODRIGUES DA SILVA	XXX.596.978-XX	6016.2025/0152211-8
MARIA ANDREZA SANTOS BARBOSA	XXX.423.148-XX	6016.2025/0152210-0
MARIA JOSÉ MACEDO DE OLIVEIRA	XXX.475.524-XX	6016.2025/0152209-6
MARLUCE LOURENÇO DOS SANTOS VIEIRA	XXX.670.418-XX	6016.2025/0152207-0
MICAELA SOUSA LEITE	XXX.417.548-XX	6016.2025/0152205-3
NACIECLEIDE VENERANDA NICACIO EVANGELISTA	XXX.892.404-XX	6016.2025/0152204-5
NAYARA LUCIANA DOMINGOS SANTOS	XXX.708.448-XX	6016.2025/0152202-9
NORMAM RODRIGUES CÓSTA	XXX.528.638-XX	6016.2025/0152197-9
OLGA CANOTILHO SOUZA LEAL	XXX.768.658-XX	6016.2025/0152195-2
PAMELA RODRIGUES EVANGELISTA	XXX.396.998-XX	6016.2025/0152192-8
PATRICIA RAMOS DE PAULA	XXX.269.018-XX	6016.2025/0152190-1
PRISCILA ALVES DE AMORIM	XXX.375.978-XX	6016.2025/0152186-3
PRISCILA RODRIGUES YATSUDA	XXX.415.591-XX	6016.2025/0152184-7
REBECA CARDOSO LEOPOLDINO	XXX.795.868-XX	6016.2025/0152182-0
ROSANGELA DE FÁTIMA F M DE OLIVEIRA	XXX.481.818-XX	6016.2025/0152179-0
RUTE MARINHO DE SOUZA	XXX.422.288-XX	6016.2025/0152178-2
SARA FERREIRA DA SILVA	XXX.950.148-XX	6016.2025/0152177-4
SHARON FIGUEIREDO BATISTA	XXX.519.728-XX	6016.2025/0152175-8
SHEILA ALVES DE ARAUJO	XXX.685.708-XX	6016.2025/0152174-0
SÔNIA CARMELITA GALINDO CAVALLARO	XXX.396.998-XX	6016.2025/0152173-1
STEFANIE GOMES TERENCO DOS SANTOS	XXX.709.648-XX	6016.2025/0152172-3
TALITA LESSER DA SILVA	XXX.212.508-XX	6016.2025/0152170-7
TATIANE RAMOS DE ALMEIDA ARAUJO	XXX.670.668-XX	6016.2025/0152168-5
VÂNIA CRISTINA DA SILVA	XXX.970.278-XX	6016.2025/0152165-0
VÂNIA PEDRO BEZERRA	XXX.919.918-XX	6016.2025/0152164-2
VANILDA FELIPE DE OLIVEIRA	XXX.048.886-XX	6016.2025/0152163-4
VILMA LUCIA DE CRISTO DIAS	XXX.055.378-XX	6016.2025/0152161-8
YOLANDA MARTINEZ DOS SANTOS	XXX.133.648-XX	6016.2025/0152159-6

 

V - PUBLIQUE-SE

 

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?sRRZcHR2lSP6-2FWSZiDMa_12dizNneHcBc2XOUMSyad0x7errYelFusq3WRm1E6dfT8Pl6zwJ27UX96SdDLyPd0IVQb00ynCAp2_haxk7CpXww3_PHauYfHpbG4Om9F

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0105197-2

Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição - Janeiro/2026.

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0105197-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 147907422 e 148192468 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agente de Recreação Nível II para atuar no Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição Janeiro de 2026.

II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2026 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858 e posterior inclusão, por omissão, da servidora EDNEIA MACHADO DE ALCANTARA – RF 838.761-3, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de julho de 2025, páginas 22 e 23.

III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4303.33903600.00.1.500.9001.0, totalizando 124h ao valor de R$ 20,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

IV - Relação dos inscritos aptos para contração:

 

NOME COMPLETO:	CPF	PROCESSO
ADRIANA BARROS DOS SANTOS	XXX.123.478-XX	6016.2025/0152018-2
ADRIELLE FREITAS DE SOUSA	XXX.321.398-XX	6016.2025/0152021-2
ALINE MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES	XXX.016.788-XX	6016.2025/0152025-5
ALÍNE OLIVEIRA DA SILVA MELO	XXX.979.208-XX	6016.2025/0152027-1
CAMILA FIGUEIREDO SILVA SOARES	XXX.580.198-XX	6016.2025/0152028-0
CAMILA MOTA DA SILVA	XXX.080.308-XX	6016.2025/0152032-8
CARLOS SOUZA MOREIRA	XXX.602.398-XX	6016.2025/0152033-6
CATARINA NUNES DA SILVA	XXX.366.858-XX	6016.2025/0152034-4
CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES LOPES	XXX.947.638-XX	6016.2025/0152035-2
CHERIE GOMES OLIVEIRA	XXX.549.588-XX	6016.2025/0152037-9
CINTIA MIRANDA JESUS DA SILVA	XXX.809.058-XX	6016.2025/0152072-7
CLAUDIA MACHADO DE SOUSA	XXX.115.548-XX	6016.2025/0152073-5
CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA SARILHO	XXX.677.598-XX	6016.2025/0152074-3
DAIANE RODRIGUES SALDANHA	XXX.336.968-XX	6016.2025/0152076-0
DANIELA VENANCIO DA SILVA	XXX.583.198-XX	6016.2025/0152077-8
DANIELLE DA SILVA LIMA	XXX.016.328-XX	6016.2025/0152084-0
DAYNA CADEIRA DA SILVA	XXX.886.318-XX	6016.2025/0152085-9
DENISE CASTALDI	XXX.310.058-XX	6016.2025/0152086-7
DIEGO MARINHO LIMA	XXX.368.568-XX	6016.2025/0152087-5
EDNA APARECIDA DOS SANTOS	XXX.819.478-XX	6016.2025/0152088-3
ELIANE NORONHA RIBEIRO	XXX.370.518-XX	6016.2025/0152089-1
ELIENE DE SOUZA FREIRE	XXX.981.498-XX	6016.2025/0152090-5
ELISANGELA CHINAIDE BUCHERONI	XXX.900.108-XX	6016.2025/0152091-3
ERICA ARAUJO DE OLIVEIRA	XXX.701.908-XX	6016.2025/0152092-1
ERIKA REGINA MARIANO	XXX.257.568-XX	6016.2025/0152093-0
FABIANA APARECIDA DA SILVA	XXX.755.568-XX	6016.2025/0152094-8
FAIOLLY SANTOS	XXX.915.608-XX	6016.2025/0152095-6
FERNANDA ROLDÃO	XXX.698.428-XX	6016.2025/0152096-4
FRANCIELLY OLIVEIRA DOS SANTOS	XXX.638.098-XX	6016.2025/0152097-2
GABRIEL DE LIMA PINTO	XXX.247.158-XX	6016.2025/0152099-9
GENECY RODRIGUES DA SILVA	XXX.837.628-XX	6016.2025/0152100-6
GISELE KISS DE ANDRADE	XXX.644.168-XX	6016.2025/0152101-4
GRAZIELLE BENIGNA DE LIMA DE OLIVEIRA	XXX.064.758-XX	6016.2025/0152102-2
IZA BELAS DE BARROS	XXX.557.368-XX	6016.2025/0152102-2
JEFFERSON DO NASCIMENTO SANTOS	XXX.313.508-XX	6016.2025/0152105-7
JENNIFER NICOLY RODRIGUES DA SILVA	XXX.204.918-XX	6016.2025/0152108-1
JOHNNY GABRIEL SILVA SANTOS	XXX.893.048-XX	6016.2025/0152109-0
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS	XXX.561.718-XX	6016.2025/0152111-1
JUCÉLIA REGINA DA CUNHA	XXX.576.188-XX	6016.2025/0152112-0
KARINA OLIVEIRA DE SOUZA MACEDO	XXX.365.646-XX	6016.2025/0152113-8
KARINY ALESSANDRA DOS SANTOS JUSTINIANO	XXX.800.128-XX	6016.2025/0152114-6
KÁTIA FARIAS SANTOS BARBOZA	XXX.740.378-XX	6016.2025/0152115-4
KÁTIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES	XXX.323.048-XX	6016.2025/0152116-2
KELI RODRIGUES NONATO DE DEUS	XXX.473.628-XX	6016.2025/0152117-0
KETTY APARECIDA BARBOZA	XXX.710.998-XX	6016.2025/0152118-9
LAIS CASSOLI FALBO	XXX.033.098-XX	6016.2025/0152119-7
LAIS DIAS FLORENCIO	XXX.782.138-XX	6016.2025/0152120-0
LAYS ALVES MARCONDES	XXX.591.748-XX	6016.2025/0152122-7
LILIAN DE JESUS SILVA	XXX.971.548-XX	6016.2025/0152125-1
LUANNA PAIVA CRUZ DOS SANTOS	XXX.889.238-XX	6016.2025/0152128-6
LUCIENE ARAUJO DE FRANÇA	XXX.662.228-XX	6016.2025/0152129-4
LUCIMAR PEREIRA DE ASSIS SANTOS	XXX.083.058-XX	6016.2025/0152263-0
LUMA PEREIRA MOURA DA SILVA	XXX.227.658-XX	6016.2025/0152130-8
LUZINEIDE GONÇALVES COSTA	XXX.575.958-XX	6016.2025/0152131-6
MARCIA CRISTINA SILVEIRA SANTOS	XXX.594.888-XX	6016.2025/0152221-5
MARIA CLARA DA SILVA VITOR	XXX.509.318-XX	6016.2025/0152223-1
MARIA FLAVIA DOS REIS	XXX.538.688-XX	6016.2025/0152224-0
MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA	XXX.041.243-XX	6016.2025/0152225-8
MARIA VANDERLEIA GOMES COSTA	XXX.230.258-XX	6016.2025/0152226-6
MARLI BERNARDINA CIRINEU	XXX.334.488-XX	6016.2025/0152227-4
MAURO SÉRGIO VIEIRA DE FREITAS ARRAIS	XXX.375.618-XX	6016.2025/0152229-0
MÉRCYA EMANUELLA BEZERRA DE ALMEIDA	XXX.510.708-XX	6016.2025/0152230-4
MICHELLE PASSARELI ALVES ROCHA	XXX.722.418-XX	6016.2025/0152232-0
MILENA APARECIDA HENRIQUES	XXX.845.948-XX	6016.2025/0152233-9
MIRIAN MATA COSTA	XXX.511.408-XX	6016.2025/0152235-5
MOZART CIRINO DE MELO	XXX.308.598-XX	6016.2025/0152236-3
PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA GRILLO	XXX.882.538-XX	6016.2025/0152240-1
RENATA APARECIDA BARBOSA LIMA	XXX.502.058-XX	6016.2025/0152242-8
RENATA KEITI SANTOS DA SILVA OLIVEIRA	XXX.126.228-XX	6016.2025/0152243-6
ROSELI PEDROSO DE MORAES FERREIRA	XXX.542.458-XX	6016.2025/0152245-2
SANDRA BATISTA DA SILVA	XXX.882.718-XX	6016.2025/0152247-9
SARA GOMES DE SOUZA	XXX.210.908-XX	6016.2025/0152250-9
SIMONE APARECIDA HIGINO SORRENTINO	XXX.128.708-XX	6016.2025/0152251-7
SISLENE FARIAS DE MARCO	XXX.205.754-XX	6016.2025/0152254-1
SONIA MARIA LEAL DA SILVA	XXX.314.473-XX	6016.2025/0152257-6
SONIA REGINA ABRANCHES DA SILVA	XXX.333.548-XX	6016.2025/0152258-4
SUELI OLIVEIRA DE SOBRAL	XXX.826.188-XX	6016.2025/0152256-8
TAMIRIS GABRIEL BANDEIRA	XXX.472.638-XX	6016.2025/0152253-3
TANDARA ROCHA ARAÚJO	XXX.047.308-XX	6016.2025/0152252-5
VANESSA DOS SANTOS RIZZATO	XXX.412.398-XX	6016.2025/0152248-7
VANESSA JANUÁRIO MARCELO	XXX.656.608-XX	6016.2025/0152246-0
VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS	XXX.643.498-XX	6016.2025/0152244-4
VITÓRIA RÉGIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA	XXX.978.068-XX	6016.2025/0152241-0
VIVIANA FONTES BARCELOS VILEKA	XXX.105.478-XX	6016.2025/0152239-8
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES	XXX.081.048-XX	6016.2025/0152237-1

 

V - PUBLIQUE-SE

 

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0105197-2

Assunto: Contratação Agentes - Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição - Janeiro/2026.

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0105197-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 147907422 e 148192468 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Agente de Recreação Inclusivo para atuar no Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição Janeiro de 2026.

II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2026 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1,MARIA LAURA VIEIRA GALAM - RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858 e posterior inclusão, por omissão, da servidora EDNEIA MACHADO DE ALCANTARA - RF 838.761-3, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de julho de 2025, páginas 22 e 23.

III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4303.33903600.00.1.500.9001.0, totalizando 124h ao valor de R$ 26,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

IV - Relação dos inscritos aptos para contração:

NOME COMPLETO:	CPF	PROCESSO
ADRIANA CRISTINA CÂMARA	XXX.291.448-XX	6016.2025/0151907-9
ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS	XXX.447.568-XX	6016.2025/0151909-5
ADRIANO DE AMORIM IDALINO	XXX.017.928-XX	6016.2025/0151953-2
ALESSANDRA FREITAS ROQUE SILVA	XXX.063.398-XX	6016.2025/0152403-0
AMANDA EMY DA CUNHA ROCHA	XXX.890.668-XX	6016.2025/0152410-2
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO	XXX.151.424-XX	6016.2025/0152416-1
BERENICE CESARIA DA SILVA	XXX.041.468-XX	6016.2025/0152418-8
CAROLINE HORI REIS LIMA	XXX.152.738-XX	6016.2025/0152422-6
DENISE MARQUES DE ARAÚJO	XXX.590.738-XX	6016.2025/0152425-0
EDIANNE DE SÁ SANTOS	XXX.346.093-XX	6016.2025/0152428-5
ELOISE LUIZ DE ARAÚJO	XXX.569.698-XX	6016.2025/0152432-3
EMILIA MATOS MOREIRA DOS SANTOS	XXX.642.648-XX	6016.2025/0152440-4
MÁRCIA LUIZ	XXX.997.979-XX	6016.2025/0152443-9
MARIA HELENA DOS SANTOS	XXX.114.278-XX	6016.2025/0152446-3
NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA	XXX.483.488-XX	6016.2025/0152450-1
PATRICIA APOLÔNIA	XXX.339.386-XX	6016.2025/0152451-0
RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO	XXX.515.208-XX	6016.2025/0152453-6
SILVANA SILVA	XXX.788.938-XX	6016.2025/0152456-0
TATIANE DE OLIVEIRA CASTÃO	XXX.558.988-XX	6016.2025/0152458-7
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS	XXX.949.918-XX	6016.2025/0152461-7

V - PUBLIQUE-SE

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

Despacho Autorizatório   |   Documento: 149163700

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0105197-2

Assunto: Contratação - Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição - Janeiro/2026.

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0105197-2, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 147907422 e 148192468 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Oficineiro para atuar no Programa Recreio nas Férias - 47ª Edição Janeiro de 2026.

II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Recreio nas Férias, Edição Janeiro de 2026 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1, MARIA LAURA VIEIRA GALAM - RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1. Conforme Portaria Nº 498 de 14/11/2024, contida em DOC SEI 114304858 e posterior inclusão, por omissão, da servidora EDNEIA MACHADO DE ALCANTARA - RF 838.761-3, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de julho de 2025, páginas 22 e 23.

III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4303.33903600.00.1.500.9001.0, totalizando 30 Oficinas ao valor de R$ 56,00 por hora e com obrigações tributárias e contributivas - INSS Patronal na dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303 bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

IV - Relação dos inscritos aptos para contração:

NOME COMPLETO:	CPF	PROCESSO
ALEXANDRE SANTOS SOUSA	XXX.335.428-XX	6016.2025/0152134-0
FRANCISCO ROBSON DUARTE	XXX.746.098-XX	6016.2025/0152135-9

V - PUBLIQUE-SE

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP