Processo Seletivo para professores no Colégio Pedro II. Inscrições de 09/01/26 a 26/01/26

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 32

Órgão: Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 1, DE 8 de janeiro de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2026 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2026, seção 1, página 29, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado ao provimento de 25 (vinte cinco) vagas para contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Anos Iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei n o 8.112/1990, Lei n o 11.892/2008, Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do art. 2 o da Lei n o 8.745/1993, art. 3 o da Lei n o 8.745/1993, Inciso II do art. 7 o do Decreto n o 7312/2010, Decreto n o 9.739/2019, IN n o 1/2019, Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e IN Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025 e Decreto n o 9.508/2018..

1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS

CARGO	TITULAÇÃO
Professor/a de Anos Iniciais do Ensino Fundamental	a) Graduação em Curso Normal Superior com habilitação em docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou b) Licenciatura Plena em Pedagogia; ou c) Curso de graduação em Pedagogia com habilitação em docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

2. DAS VAGAS

ÁREA/DISCIPLINA	TOTAL DE VAGAS	AC	CER	PCD
Anos Iniciais do Ensino Fundamental	25	15	8	2

2.1. As vagas ofertadas destinam-se exclusivamente à formação de cadastro de reserva, para eventual contratação de candidatos/as aprovados/as, observada rigorosamente a ordem de classificação, não implicando obrigação de contratação, nem gerando direito subjetivo, expectativa de direito ou garantia de convocação durante a validade deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período De 09/01/26 a 26/01/26, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de CONCURSO_SELECAO do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);

3.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:

I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de CONCURSO_SELECAO do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado;

II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação.

III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada.   

IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição.

V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 27/01/26.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:

a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória.

b) Etapa II: Prova de Redação - Eliminatória e classificatória;

4.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas.

4.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II.

4.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.

5. DA VALIDADE

6.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente.

6.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.

6.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de CONCURSO_SELECAO do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).

6.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.

RENATA BARROS DO NASCIMENTO

Pró-Reitora de Gestão de PessoasSubstituta Eventual