Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas.

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º – Os dispositivos abaixo elencados da Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, passam a vigorar na seguinte conformidade:

I – Artigo 10:

“Artigo 10 - A avaliação da aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos (EJA) observará as especificidades dos modelos de oferta, nos seguintes termos:

I – Modelo de Presença Regular: a Formação Geral Básica e os Aprofundamentos Curriculares dos Itinerários Formativos são organizados em regime semestral, com registros bimestrais de avaliação, por componente curricular, em escala numérica inteira de 0 (zero) a 10

(dez).

II – Modelo de Presença Flexível: a avaliação é organizada por componente curricular, de acordo com o percurso formativo individual do estudante, sendo composta por cinco momentos avaliativos presenciais, que poderão ocorrer a qualquer tempo ao longo do semestre,

conforme o desenvolvimento das aprendizagens e as orientações pedagógicas, na forma definida no Anexo VII e no Anexo VIII.

Parágrafo único – A recuperação da aprendizagem ocorrerá de forma contínua em ambos os modelos, assegurando-se, quando necessário, ações pedagógicas de intervenção, respeitadas as formas de organização e os critérios avaliativos próprios de cada modelo.”

II – Artigo 11, § 3º:

“Artigo 11 (...)

§3º – Compete à comissão da Unidade Regional de Ensino adotar as providências necessárias para assegurar as melhores condições de atribuição, considerando a organização das áreas de conhecimento e os componentes curriculares específicos de cada itinerário, desde

que observadas as normas emanadas dos instrumentos reguladores da SEDUC.”

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO VII

EJA DE PRESENÇA FLEXÍVEL - ENSINO MÉDIO NOTURNO (IFA EM LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS)

Aulas de 45 minutos

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA	ÁREAS DE CONHECIMENTO	COMPONENTE	AULAS SEMANAIS 45 MINUTOS			TOTAL AULAS	TOTAL HORAS
			1º TERMO	2º TERMO	3º TERMO
	LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS	LÍNGUA PORTUGUESA	4	4	4	240	180
		LÍNGUA INGLESA	1	1	1	60	45
		ARTE	1	1	1	60	45
		EDUCAÇÃO FÍSICA*	1	1	1	60	50
	MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS	MATEMÁTICA	4	4	4	240	180
		EDUCAÇÃO FINANCEIRA	1	1	1	60	45
	CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS	BIOLOGIA	2	2	2	120	90
		FÍSICA	1	1	1	60	45
		QUÍMICA	2	2	2	120	90
	CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS	FILOSOFIA	1	1	1	60	45
		GEOGRAFIA	2	2	2	120	90
		HISTÓRIA	1	1	1	60	45
		SOCIOLOGIA	1	1	1	60	45
	TOTAL GERAL DE AULAS FGB		22	22	22	1320	995
ITINERÁRIO FORMATIVO	ORATÓRIA E LIDERANÇA		2	2	2	120	90
	APROFUNDAMENTO EM GEOGRAFIA		1	1	1	60	45
	ATUALIDADES		1	1	1	60	45
	REDAÇÃO E LEITURA		1	1	1	60	45
	TOTAL GERAL DE AULAS IFA		5	5	5	300	225
TOTAL GERAL			27	27	27	1620	1220

*O Componente de Educação Física é ofertado uma vez por semana, com aulas de 50 minutos cada, no contraturno.

ANEXO VIII

EJA DE PRESENÇA FLEXÍVEL - ENSINO MÉDIO NOTURNO (IFA EM MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS)

Aulas de 45 minutos

FORMAÇÃO GERAL BÁSICA	ÁREAS DE CONHECIMENTO	COMPONENTES	AULAS SEMANAIS 45 MINUTOS			TOTAL AULAS	TOTAL HORAS
			1º TERMO	2º TERMO	3º TERMO
	LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS	LÍNGUA PORTUGUESA	4	4	4	240	180
		LÍNGUA INGLESA	1	1	1	60	45
		ARTE	1	1	1	60	45
		EDUCAÇÃO FÍSICA*	1	1	1	60	50
	MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS	MATEMÁTICA	4	4	4	240	180
		EDUCAÇÃO FINANCEIRA	1	1	1	60	45
	CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS	BIOLOGIA	2	2	2	120	90
		FÍSICA	1	1	1	60	45
		QUÍMICA	2	2	2	120	90
	CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS	FILOSOFIA	1	1	1	60	45
		GEOGRAFIA	2	2	2	120	90
		HISTÓRIA	1	1	1	60	45
		SOCIOLOGIA	1	1	1	60	45
	TOTAL GERAL DE AULAS FGB		22	22	22	1320	995
ITINERÁRIO FORMATIVO	APROFUNDAMENTO DE QUÍMICA		1	1	1	60	45
	EMPREENDEDORISMO		2	2	2	120	90
	APROFUNDAMENTO DE BIOLOGIA		1	1	1	60	45
	REDAÇÃO E LEITURA		1	1	1	60	45
	TOTAL GERAL DE AULAS IF		5	5	5	300	225
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS			27	27	27	1620	1220

*O Componente de Educação Física é ofertado uma vez por semana, com aulas de 50 minutos cada, no contraturno.