Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Telefone:

Portaria

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

PORTARIA SME Nº 2.315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

SEI 6016.2021/0114465-5

 

Altera a Portaria SME nº 3.275, de 31 de maio de 2022, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 5º da Lei nº 16.271, de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, alterada pela Lei nº 17.437, de 2020;

- o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME;

- o disposto na Portaria SME nº 3.275, de 31 de maio de 2022, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;

- a necessidade de atualização dos representantes da referida Comissão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 1º da Portaria SME nº 3.275, de 31 de maio de 2022, bem como seus respectivos incisos e alíneas, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, integrada pelos seguintes representantes:

I - Da Secretaria Municipal de Educação:

a) Lucimeire Cabral de Santana – RF: 676.749.4 (titular);

b) Ananda Grinkraut – RF: 835.922.9 (suplente);

II - Da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo:

a) Gabinete da Vereadora Cristina Pereira Monteiro (titular), representado pela parlamentar ou por servidor(a) por ela indicado(a);

b) Gabinete da Vereadora Luna Zarattini Brandão (suplente), representado pela parlamentar ou por servidor(a) por ela indicado(a);

III - Do Conselho Municipal de Educação:

a) Karen Martins de Andrade – RF: 692.549.9 (titular);

b) Sueli Aparecida de Paula Mondini – RF: 675.197.1 (suplente);

IV - Do Fórum Municipal de Educação:

a) Maciel Silva Nascimento – RF: 619.119.3 (titular);

b) Maria Vilany Rodrigues da Silva – RF: 591.052.8 (suplente)."

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, doc., SEI: 150436637.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

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