Em reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o Conselho Municipal de Educação (CME) e a equipe diretiva do Departamento de Educação e Cultura (DEC) de São Roque se encontraram para dar continuidade ao diálogo mensal que mantêm desde 2023. O encontro abordou pautas importantes que vão desde a organização do Fórum de Educação até a preocupação com a falta de professores e projetos pedagógicos.
Confira os principais pontos discutidos:
1. Fórum Municipal de Educação
O evento está previsto para o final do primeiro semestre. O CME irá
disponibilizar um formulário para a comunidade escolar sugerir temas nos
próximos dias. O DEC sugeriu pautas como Educação Antirracista, Vulnerabilidade
Social e Inclusão. Ficou definido que a programação do período da manhã se
repetirá à tarde, e o CME solicitará a estrutura de acolhimento (café da manhã)
oferecida no início deste ano letivo.
2. Falta de Professores e Soluções para o Quadro Docente
O DEC explicou que a falta de professores no início das aulas se deve à alta
rotatividade e desistência de aprovados em processo seletivo, que acabam
optando por outras redes de ensino. Só na primeira semana, 15 profissionais
desistiram. Diante disso, a Prefeitura estuda novas formas de contratação e, no
caso dos auxiliares, avalia a terceirização dos serviços por meio de empresa.
Posicionamento do CME:
·
Motivações: O Conselho apontou que a perda de benefícios (cerca de R$
850 para professores) e os baixos salários podem ser as causas do abandono.
Solicitou um estudo comparativo das desistências entre 2023 e 2026.
·
Terceirização: O CME manifestou preocupação com a terceirização de
auxiliares, classificando a medida como contrária às tendências educacionais. O
órgão defende a realização de concurso público para pedagogos com
especialização em Educação Inclusiva, alertando que a terceirização pode
precarizar o trabalho e comprometer a qualidade do ensino.
·
Reposição de Conteúdo: Devido às aulas perdidas, o CME
solicitou que cada escola apresente uma proposta pedagógica para recuperar os
conhecimentos não desenvolvidos. O DEC ficou de encaminhar os documentos.
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Educação Física: O Conselho reiterou a preocupação com profissionais não
habilitados ministrando aulas de Educação Física na ausência de professores formados
na área.
3. Presença da GCM dentro
da EMEF Tibério Justo
O CME estranhou a presença da Guarda Civil Municipal dentro da unidade e
defende que soluções para o ambiente escolar devem ser prioritariamente
pedagógicas, e não policiais, mesmo em caráter preventivo. O DEC deverá
responder oficialmente sobre o caso por meio de ofício.
4. Projeto Antirracista nas Escolas
O CME defende que o projeto vá além do papel e contribua para sensibilizar e
formar a comunidade sobre o racismo estrutural. A sugestão é que a capacitação
comece pela equipe diretiva do DEC, diretores e coordenadores, antes de chegar
aos professores e alunos. O Conselho se colocou à disposição para contribuir.
5. e 6. Comissões e Regimentos
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Revisão do Regimento: O CME indicará para a Comissão dois
titulares e dois suplentes até o dia 27 de fevereiro.
·
Plano Municipal de Educação: O CME sugeriu a
criação de uma comissão para definir as ações de concretização do plano, também
até o dia 27 de fevereiro.
·
Primeira Infância: Quatro representantes do CME foram indicados para
participar das discussões do Plano Municipal da Primeira Infância.
7. Programa de
Alfabetização
O CME aguarda um retorno do DEC sobre o programa de alfabetização em andamento.
A principal preocupação do Conselho é a possível imposição do método fônico
como único caminho para o letramento, o que pode ferir as orientações do
Ministério da Educação (MEC).
Conselho Municipal de Educação de São
Roque
Acompanhe as atas e demais documentos do CME-SR pela página oficial: https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1041/cme---conselho-municipal-de-educacao/
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