Novos repasses por aluno entram em vigor e reforçam a alimentação escolar na rede pública; orçamento em 2026 vai a R$ 6,7 bilhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta quinta-feira (19/2), a Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de fevereiro de 2026, que atualiza os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do FNDE, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.
A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios responsáveis pela execução do PNAE, além de assegurar a oferta de refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a atualização fortalece a política de alimentação escolar em todo o País. “O PNAE assegura que milhões de estudantes tenham acesso diário a uma alimentação de qualidade. Esse reajuste contribui para recompor custos e apoiar estados e municípios”, pontua.
Com a nova resolução, os repasses passam a ser, entre outros: R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e tempo integral.
Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local, a economia dos municípios e a qualidade das refeições servidas nas escolas.
Presente em todo o país, o PNAE é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e contribui para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.
Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com informações do MEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário