SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
Ata da Comissão instituída pela PORTARIA Nº 384, DE de 28 de novembro de 2024 da Diretoria Regional de Educação de Itaquera para análise das intercorrências e solicitações de descredenciamento do Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro de 2026.
Processo nº 6016.2024/0152423-2.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2026, reuniram-se na sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados e da Educação Integral da Diretoria Regional de Educação de Itaquera, os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela PORTARIA Nº 384, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 29/11/2024, pág. 29, para analisar as intercorrências e solicitações de descredenciamento de acordo com relatorios e anexo VIII encaminhados pela Equipe Gestora dos CEUs conforme item 10. para as funções de Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II , Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; e o Decreto do Município de São Paulo N° 62.100/2022 com as normas legais municipais aplicáveis, acolhida pela Secretaria Municipal da Justiça, as cláusulas e condições do Edital DE CREDENCIAMENTO SME N° 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08 de novembro de 2024, às págs. 333 a 341. Com a presença de membros da Comissão, após criteriosa analise e checagem dos documentos apresentados, foram descredenciados, em consonância ao disposto no referido Edital, os candidatos abaixo identificados.
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