Unidade Regional de Ensino Assis:credenciamento emergencial para Projeto de Apoio ao Protagonismo Juvenil. Inscrição até 18/3

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 16 de Março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

Edital, nº 23/2026-UREAss – CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL - PROFESSOR DO PROJETO DE APOIO AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL – EE PEI PROF. RAGE ANDERÁOS

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Região Assis, de acordo com a Resolução SEDUC Nº 14/2026, torna público, aos docentes interessados, a abertura do período de credenciamento emergencial para atuação como Professor do Projeto de Apoio ao Protagonismo Juvenil na unidade escolar do Programa Ensino Integral EE PEI Prof. Rage Anderáos.

- Período de Credenciamento:

Período: das 09h de 16/03/2026 às 18h de 18/03/2026

Link de Inscrição: https://forms.gle/D7mcSNzeUWHmB5qb8

- São requisitos para atuar como Professor do Projeto de Apoio ao Protagonismo Juvenil:

1. – Ser portador de diploma de licenciatura plena;

– Ser docente titular de cargo que se encontre na condição de adido ou não efetivo que se encontre em horas de permanência (categoria F).

1. - Ser docente readaptado, desde que as atribuições do projeto sejam compatíveis com o Rol de atividades da Súmula de Readaptação.

Na impossibilidade prevista nos dispositivos anteriores, o projeto poderá ser atribuído para:

• 1. – Carga suplementar de docentes efetivos;
  2. – Complemento à carga horária de docente não efetivo (categoria F);
  3. – Carga horária de docente contratado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009.

1. São atribuições do Professor do Projeto de Apoio ao Protagonismo Juvenil: I - Acompanhar os Clubes Juvenis em seu pleno desenvolvimento:
   1. auxiliar o Diretor de Escola ou Diretor Escolar e o Vice-diretor na organização geral dos Clubes;
   2. apoiar na validação dos Planos de Ação e nas propostas dos Clubes Juvenis;
   3. realizar reuniões periódicas com os presidentes e/ou vice-presidentes de Clubes Juvenis;
   4. acompanhar os Clubes Juvenis durante o horário previsto na agenda da unidade escolar;

II - Formar e acompanhar lideranças estudantis na construção de sua autonomia com atividades relacionadas a:

1. apoiar o Diretor de Escola ou Diretor Escolar em todo o processo preparatório das eleições de líderes de turmas;
2. realizar reuniões periódicas e acompanhar líderes e vice-líderes de turma, juntamente com o Diretor.

III - apoiar a equipe gestora na condução de projetos de protagonismo;

IV - alinhar ações pedagógicas com a equipe escolar no que se refere ao protagonismo dos estudantes.

- Carga horária:

A carga horária a ser cumprida pelo Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil será de 08 (oito) aulas semanais de interação com os estudantes, na seguinte conformidade:

I - 2 (duas) aulas, para acompanhamento de Clubes Juvenis;

II - 6 (seis) aulas, de atendimento individual ou coletivo de estudantes na atuação de liderança. A critério do Diretor de Escola ou Diretor Escolar da unidade escolar, o Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil poderá atuar em 02 (duas) aulas do componente curricular eletivas.

– A seleção para docentes do referido projeto ocorrerá mediante processo seletivo a ser realizado pelas Unidades Regionais de Ensino – URE, com a participação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar da Unidade Escolar pleiteada, em conformidade com as seguintes etapas:

I - Inscrição com Projeto na Unidade Regional de Ensino, contendo:

1. Proposta escrita de atuação na função, com desenvolvimento de práticas pedagógicas para o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes, em especial nos Clubes Juvenis;
2. Indicação da escola pleiteada para atuação.

II - Seleção por perfil realizada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com o Supervisor de Ensino da Unidade Escolar e representantes da Unidade Regional de Ensino;

III - Divulgação dos selecionados pela Unidade Regional de Ensino.

V - Após a divulgação dos selecionados o candidato poderá ser indicado para outra escola que não tenha professor indicado.

6. Divulgação dos resultados:

Após análise das Propostas, será divulgada a lista de docentes credenciados e a convocação dos docentes selecionados para ocupar a vaga disponível.

A lista de credenciados permanecerá válida durante o ano letivo de 2026.

Assis, 13 de março de 2026.

Telma Aparecida Luciano Alves

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino