15/4-14h-ato da educação

 

Categoria decide, em assembleia, fortalecer o movimento e construir a greve por tempo indeterminado

Próxima manifestação será em 15/04, Dia Nacional de Luta, às 14h, em frente à SME

Fortalecer o movimento em cada unidade educacional e construir a greve, por tempo indeterminado, caso o governo não atenda às reivindicações da categoria, com milhares de profissionais de educação nas ruas, em defesa dos direitos, das carreiras e de condições de trabalho.

Esta foi a decisão da categoria nesta quinta-feira, 09/04, em assembleia geral, realizada em frente à Prefeitura, após reunião da Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), composta pelo SINPEEM, o SEDIN e o SINESP, com as Secretarias Municipais de Educação (SME) e de Gestão (Seges).

Uma nova manifestação foi aprovada para 15 de abril, Dia Nacional de Luta, em frente à SME, para cobrar a devolutiva da pauta apresentada pela Coeduc no início do ano.


COEDUC EXIGE RESPOSTA ÀS REIVINDICAÇÕES FUNCIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS

Durante a reunião, os presidentes dos sindicatos reafirmaram a pauta de reivindicações específicas da educação. Destacaram que, mesmo após a realização de várias reuniões, desde o início deste ano, ainda não houve devolutiva do governo, apesar da urgência de atendimento a várias itens funcionais e de organização das escolas como o atendimento à educação especial, implementação de políticas públicas para voltadas à saúde mental dos profissionais de educação; suspensão da Jeif para os readaptados e servidores afastados por licenças superiores a 30 dias, que representa a redução de 33% dos vencimentos destes trabalhadores no momento em que eles mais necessitam para garantir a sua sobrevivência; realização de concursos, convocação dos aprovados em concursos, aumento do módulo dos ATEs e remoção dos readaptados.

A Coeduc alertou que, desde a pandemia da covid 19, os indicadores de adoecimento e afastamento cresceram vertiginosamente, agravando a situação da educação municipal, que atualmente está em colapso. Problemas que se somam e se agravam ainda mais às mudanças na Previdência; à ampliação das privatizações e terceirizações, que precarizam os serviços públicos; e à falta de recursos humanos e materiais nas unidades educacionais, repercutindo diretamente no funcionamento das escolas.

Pressionou e deixou claro que não dá mais para esperar e que está na hora de o governo consolidar, de fato, as reivindicações da nossa pauta que serão atendidas.


RESPOSTA DO GOVERNO

A secretária executiva pedagógica da SME, Maria Silvia Bacila, disse que a SME estudará os apontamentos feitos pela Coeduc e que dará uma resposta da Secretaria às demandas dos sindicatos na próxima semana.

A Coeduc vai pressionar e convoca todos(as) os profissionais de educação para manifestação de 15/04, em frente à SME. Para fortalecer o nosso movimento, é necessário que sejamos milhares nas ruas, em defesa dos direitos, das carreiras e de condições de trabalho, lutando por:

a) manutenção da política de salário por remuneração – vencimento padrão acrescido das vantagens pecuniárias permanentes: adicionais por quinquênios, sexta parte, evolução, progressão;

b) rejeição ao regime de remuneração por subsídio, pago em parcela única, sem acréscimo de adicionais por quinquênio, sexta parte, evolução, progressão e promoção;

c) antecipação do reajuste de 2,55% relativo à data-base de 2025, a ser aplicado em maio de 2026, com efeito retroativo a maio de 2025;

d) reajuste geral em maio de 2026 (data-base da categoria) para os profissionais de educação, aposentados e ativos, não inferior a 5,4% – índice aplicado sobre o piso nacional docente, mais 10% a título de aumento real;

e) incorporação do valor total dos abonos complementares dos pisos dos docentes, gestores e do Quadro de Apoio, ativos e aposentados, com os seguintes índices, nas respectivas datas;

f) revogação da Lei nº 18.221/2024;