Iniciativa prevê a implantação de 200 sistemas de tratamento de água e capacitação de mulheres para a gestão e manutenção dos equipamentos, fortalecendo a autonomia comunitária
Tendo em vista que a perspectiva de gênero é uma pauta transversal, e pensando na multiplicidade de realidades do País, o Ministério das Mulheres celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) com foco na implantação de 200 sistemas alternativos de tratamento de água em territórios quilombolas . A ação será executada entre 2026 e 2027, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa busca garantir acesso à água potável, promoção de saúde, da dignidade e qualidade de vida das famílias e comunidades quilombolas. Além disso, a parceria vai oferecer capacitação de mulheres quilombolas para a operação e manutenção dos sistemas e na vigilância da qualidade da água. A iniciativa fortalece o protagonismo feminino , a autonomia comunitária e a segurança sanitária nos territórios.
Durante o Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres , que aconteceu em Fortaleza, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinou o ACT, juntamente com o diretor-Executivo Cláudio Torquato, da Funasa. Na ocasião, a ministra reforçou que, principalmente quando o assunto é mulheres, o debate não pode ser centralizado, pois a perspectiva de gênero é transversal e intersetorial.
“Quando falamos de acordos, estamos falando dessa narrativa de construir coletivamente. Não é o poder público separado. São os estados e municípios junto com o poder público construindo o direito à cidade, aos direitos fundamentais, ao direito das mulheres. Nesse momento, precisamos de ação colaborativa, pois é isso que permitirá a implementação de um sistema nacional de uma política para mulheres” , declarou a ministra.
Em algumas regiões do País, o acesso à água ocorre de forma regular, mas o cenário não é unanime em todos estados e municípios. Em diversas localidades, o acesso à água potável se torna um verdadeiro desafio, por isso, pensar na pauta como um direito básico é pensar na saúde e n a dignidade dessas comunidades.
Para o diretor-Executivo da Funasa, Cláudio Torquato, o trabalho em parceria permite que a política pública chegue a todos os lugares, de forma a atender as necessidades específicas de cada região. "A parceria entre o Ministério das Mulheres e a Funasa representa a relevância e o compromisso desse ACT em levar atendimento às famílias quilombolas e comunidades tradicionais que estão envolvidas nessa parceria. Isso permite que a política pública chegue aonde precisa chegar", afirmou Torquato.
Para além de infraestrutura
A partir da necessidade de formar e capacitar as mulheres como “guardiãs” da água, o Ministério das Mulheres incluiu, junto ao ACT celebrado com a Funasa, a capacitação de mulheres para operação, manutenção e vigilância da qualidade da água. Essa formação permite o protagonismo feminino em rede. Desse modo, aquelas que já foram capacitadas podem atuar como multiplicadoras e incentivar que as próprias mulheres da comunidade organizem a gestão comunitária desses sistemas .
Vigência
O Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos tem a validade de 24 meses e não conta com transferências de recursos entre Funasa e MMulheres . A parceria se dá em regime de cooperação mútua, em que cada participante do ACT execute s uas responsabilidades com orçamento e pessoal próprios .
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