SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 03/2026
Processo SEI nº 6016.2025/0060924-4
A Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o que lhe foi apresentado pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, constituída pelo Edital de Credenciamento SME nº 2, de 21 de julho de 2025, publicado nas páginas 299 a 310 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 22 de julho de 2025, comunica e convoca todos os formadores na área de jogos de tabuleiro, devidamente habilitados no referido credenciamento, para participação em nova sessão de escolha de vagas, a ser realizada de forma online, no dia 17 de abril de 2026, às 14h, por meio do link: https://teams.microsoft.com/meet/28112187329251?p=ZAwA3NZqL5EMUE6tGG
Segue a lista dos convocados conforme a ordem do sorteio:
Eixo Programático: Jogos de Tabuleiro como Prática Pedagógica
Eixo Programático: Jogo de Xadrez
c) Eixo Programático: Jogo da Onça
d) Eixo Programático: Jogo de Go
e) Eixo Programático: Clube de Xadrez
A realização de nova sessão de escolha de vagas justifica-se pelo fato de que, embora tenham sido cumpridas as etapas anteriores de convocação para escolha, lavratura de ata, convocação para entrega de documentação, bem como as manifestações de aceite e recusa pelos interessados, não houve a efetiva formalização das contratações à época.
Ademais, considerando o lapso temporal transcorrido, bem como a alteração das condições inicialmente estabelecidas, especialmente no que se refere ao prazo contratual, verifica-se que o cenário atual não mais reflete, de forma fidedigna, as circunstâncias originalmente apresentadas aos credenciados no momento da escolha.
Nesse contexto, em observância aos princípios da transparência, isonomia e lisura do procedimento, a nova convocação será precedida de nova sessão de escolha de vagas, assegurando igualdade de condições a todos os credenciados.
Ressalta-se que a presente convocação obedecerá rigorosamente à lista classificatória originária, decorrente do sorteio público, preservando-se a ordem estabelecida no edital, em conformidade com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e com vistas à garantia da segurança jurídica do procedimento.
Por fim, destaca-se que a presente medida encontra-se devidamente motivada e formalizada nos autos, com a devida publicidade, visando resguardar a regularidade e a legitimidade das futuras contratações.
Em caso de ausência ou atraso que prejudique o processo de escolha, o credenciado perderá sua vez, passando a figurar ao final da lista de habilitados, podendo realizar sua opção pelas vagas remanescentes em nova data a ser oportunamente divulgada pela SME/COCEU/DIESP.
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