SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 5.815, DE 08 DE MAIO DE 2026.
SEI 6016.2026/0020197-2
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar as orientações para a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:
- o direito constitucional à educação de qualidade, ofertada em regime de colaboração entre os entes federados;
- o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cujo objetivo é garantir o direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental;
- as metas de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino estabelecidas no Programa de Metas 2025–2028, em especial as metas 79, 80 e 81;
- a Instrução Normativa SME nº 25, de 25 de abril de 2025, que institui o Programa Juntos pela Aprendizagem – JA na Rede Municipal de Ensino;
- a Instrução Normativa SME nº 02, de 30 de janeiro de 2025, que reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino;
- A Orientação Normativa SME Nº 01, de 19 de fevereiro de 2026, que destaca os princípios orientadores que fundamentam as concepções de alfabetização inicial do Currículo da Cidade e as implicações didáticas de tais concepções;
- a necessidade de promover a aprendizagem adequada a todos os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em consonância com o Currículo da Cidade e as Diretrizes da Política Educacional da SME;
- os dados e resultados provenientes das avaliações internas e externas;
- os princípios da educação integral, inclusiva e equânime, presentes no Currículo da Cidade;
- as Orientações Pedagógicas do Currículo da Cidade Povos Indígenas, Povos Migrantes, Povos Afro-Brasileiros, Educação Ambiental e Educação Alimentar e Nutricional;
- a necessidade de realizar estudos, elaborar orientações e propor a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT para discutir e elaborar orientações para a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho ora constituído:
I - Discutir sobre questões de alfabetização na Cidade de São Paulo;
II - Elaborar a proposta da Política Municipal de Alfabetização RME/SP.
III - Participar dos encontros previstos conforme cronograma estabelecido.
Art. 3° O Grupo de Trabalho será composto por membros da Secretaria Municipal de Educação, das Diretorias Regionais de Educação e das Unidades Educacionais, organizado-se da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):
a) Assessoria SME/GABINETE – 2 (dois) membros;
b) COPED/GAB - 4 (quatro) membros;
c) COPED/ DA - 1 (um) membro;
d) COPED/DC - 2 (dois) membros;
e) COPED/ DIEE - 2 (dois) membros;
f) COPED/DIEI - 4 (quatro) membros;
g) COPED/NAAPA - 1 (um) membro;
h) COPED/NAC - 1 (um) membro;
i) COCEU - 1 (um) membro;
j) SME/EMFORPEF - 1 (um) membro.
k) SME/UPGE - 7 (sete) membros.
II. Representantes das Diretorias Regionais de Educação (DRE):
a) Supervisores Técnicos - 2 (dois) membros;
b) Supervisores Escolares - 2 (dois) membros;
c) Diretores de DIPED - 3 (três) membros;
d) DIPED - 3 (três) membros.
e) DICEU - 2 (dois) membros;
f) DIPED/EI - 13 (treze) membros, sendo 1 (um) membro por DRE;
III. Representantes das Unidades Educacionais (UEs):
a) Professores alfabetizadores - 13 (treze) membros, sendo 1 (um) membro por DRE;
b) Equipe gestora da Unidade Educacional - 13 (treze) membros, sendo 1 (um) membro por DRE.
Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretária Executiva Pedagógica da SME
Parágrafo único. O resultado das discussões e atividades desenvolvidas pelo GT será sistematizado e consolidado para compor a Política Pública de Alfabetização da Cidade de São Paulo e as Orientações Didáticas de Alfabetização.
Art. 5º Os encontros do GT de Alfabetização serão realizados conforme o seguinte cronograma:
- Datas dos Encontros: 31/03, 24/04, 06/05, 22/05, 26/06, 28/08, 25/09, 23/10 e 24/11 - Horário: Das 09h às 16h
§ 1º O local dos encontros dos GTs será comunicado aos participantes via endereço eletrônico institucional.
§ 2º A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar pesquisadores e especialistas, quando necessário, para atender demandas específicas.
Art. 6º Os profissionais a quem se refere o Art. 3º, relacionados no ANEXO I, terão dispensa de ponto das horas coincidentes com as dos encontros, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar o comprovante de participação à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização de cada encontro.
Parágrafo único: Caberá ao Grupo de Trabalho discutir a modificação e/ou inclusão de novos membros no GT, caso haja necessidade ao longo das discussões.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de março de 2026 revogando a PORTARIA SME Nº 3.045, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO I - MEMBROS DO GT
NOME | RF | SME/DRE |
ADRIANA COSTA CAMPOS | 820.117.0 | SME/COPED/DIEI |
ADRIANA SIQUEIRA RUSSO | 800.511.7 | SME/GABINETE |
ALDEIS PAULA DE ALMEIDA | 676.395.2 | SME/COPED/DIEE |
ALESSANDRA RIBEIRO TEIXEIRA FRANCISCONE |
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ALINE OLIVEIRA MOLENZANI | 796.801.9 | DRE ITAQUERA |
ANA CAROLINA DE VIVEIROS BELTRAN |
| DRE FREGUESIA BRASILÂNDIA |
ANA CAROLINA PORTO LEMES | 802.506.1 | SME/COPED/GABINETE |
BRUNO HENRIQUE PEREIRA SILVA |
| DRE BUTANTÃ |
CAMILA OLIVEIRA SANDES | 836.253.0 | SME/COPED/DIEFEM |
DANIELLA CRISTINA BOSCO |
| DRE CAPELA DO SOCORRO |
DAVI SILVESTRE FERNANDES MARTINS |
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DÉBORA DA SILVA MELO VALIANTE |
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EDNA RIBEIRO DOS SANTOS | 752.655.5 | DRE SÃO MATEUS |
EDNO CANDIDO DA CUNHA | 749.379.7 | DRE GUAIANASES |
ELAINE APARECIDA DE HOLANDA PEREIRA |
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ELISA LEBISCH CORTEZ | 794.646.5 | DRE JAÇANÃ TREMEMBÉ |
ERIKA APARECIDA CARVALHO | 724.735.4 | DRE PENHA |
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JANE CLEIDE ANDRADE DA ROSA |
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JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS LIMA | 728.538.8 | SME/COPED/GABINETE |
JUCILEIA OLIVEIRA BEZERRA |
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KARLA DE OLIVEIRA QUEIROZ |
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KÁTIA CERQUEIRA DOS SANTOS DINARTE |
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LUCIANA DIAS SIMÕES | 738.145-0 | SME/COPED/DC/NEER |
LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA |
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MARIA CRISTINA CORREIA DE OLIVEIRA |
| CAPELA DO SOCORRO |
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MICHELE CORREIA MEIRA | 774.744.6 | GUAIANASES |
NUCLECIA ALVES DE ARAUJO SERIKAWA |
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PAMELA CHRISTINA DA CRUZ TRINDADE |
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PRISCILA ALICE FRANCELINO ARRAZ MAZ |
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RAFAEL FRANCELINO DOS SANTOS |
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RAQUEL DA SILVA BASTO | 794.572.8 | PENHA |
RENATA LÍVIA SOARES |
| PENHA |
RODRIGO PEREIRA DOS ANJOS | 804.203.9 | DRE BUTANTÃ |
ROSA LUCIA DA SILVA SANTANA | 722.604.7 |
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SIMONE MARIA METTA | 728.984.7 | SME/COPED/DA |
SUSAN CAROLINA AMORIM | 780.082.7 | SME/COPED/DIEE |
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TANIA MARANESI | 671.714.4 |
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MARCIONILA APARECIDA ALVES OLIVEIRA | 694.435.3 | SME/COPED/DIEJA |
ANA DANIELE RUSSO | 734.685.9 | SÃO MATEUS |
AIMÉE MARCELLE SOUZA BATISTA | 799.606.3 | SANTO AMARO |
CARLA MATIE DE JESUS EGI | 722.402.8 | DIPED/DRE - BT |
DANIELA ALVES BARBOSA REIS | 775.530.9 | DIPED/DRE - CL |
SHEILA ALVES DE OLIVIERA | 812.288.1 | DIPED/DRE - CS |
FABIANE DE OLIVEIRA PAES BEZERRA | 740.604.5 | DIPED EI DRE- FB |
LUIZA SOARES BAYERLEIN LIRA | 803.689.6 | DIPED/DRE - G |
CLAUDETE PEREIRA DA SILVA BARRETO | 735.317.1 | DIPED/DRE- IP |
MARIA TEREZA VIEIRA SCHINZARI | 551.489.4 | DIPED - IQ |
MICHELLY VITAL DA SILVA | 799.079.1 | DIPED/DRE - MP |
LUCIANA MENEGUETTI | 724.004.0/2 | DIPED/DRE PE |
ALICE GOMES SIGNORELLI | 823.756.5/1 | DIPED/DRE PJ |
DENIS DIAS DE TOLEDO | 820.211.7 | DIPED/DRE JT |
IDENILDA MOREIRA DE MIRANDA | 746.109.7 | DIPED/ DRE SA |
ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA | 800.587.7 | DIPED/DRE SM |
DANIELE ARRUDA SENA | 793.739.3 | SÃO MATEUS |
SIMONE RIBEIRO | 751.631.2 | SME/COPED/DIEI |
SARA LETÍCIA MARTINIANO DA SILVA ALVES | 820.502.7 | SME/COPED/DIEI |
BRUNA GALLUCCIO FERREIRA | 837.182.2 | SME/COPED/DIEI |
GABRIELLE DO NASCIMENTO SILVA | 948.975-4 | SME/UPGE |
GUILHERME PIRES ARBACHE | 941.175-5 | SME/UPGE |
MARCEL VILLEMOR JOFILY DE LIMA | 897.945-6 | SME/UPGE |
PATRICIA FERREIRA TRINDADE | 944.001-1 | SME/UPGE |
THIAGO VITAL DO CARMO | 898.011-0 | SME/UPGE |
LUCAS AMBROZIO LOPES DA SILVA | 835.894-0 | SME/UPGE |
LEANDRO DANIEL SANTOS CARVALHO | 889.422-1 | SME/UPGE |
THÁSSIA SANTOS SILVA | 780.379-6 | SME/COPED/NAC |
DANIELA LIVIA DA COSTA ESPOSITO | 809.067.0 | SME/COPED/GAB |
Publicação Autorizada SEI, doc: 156950126
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
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