DENÚNCIA – MOVIMENTO ESCOLAS EM LUTA Perícias médicas, licenças e readaptações

O Movimento Escolas em Luta vem, por meio desta, denunciar situações recorrentes relatadas por servidores municipais que passam por avaliação pericial na COGESS, especialmente em atendimentos realizados pela perita psiquiatra identificada pelas iniciais E.C.R. e pelo perito ortopedista identificado pelas iniciais C.T.N.
Temos recebido inúmeros relatos que apontam para condutas inadequadas, constrangedoras e desumanas durante as perícias, envolvendo servidores que já se encontram em situação de adoecimento e vulnerabilidade.
Entre os principais pontos denunciados, destacam-se:
• Tratamento desrespeitoso, hostil e sem acolhimento durante as consultas periciais • Postura autoritária e intimidadora, agravando o quadro emocional dos servidores atendidos • Questionamentos indevidos e desqualificação de laudos, tratamentos e profissionais responsáveis pelo acompanhamento médico dos servidores • Juízo de valor sobre medicações e tratamentos prescritos, inclusive de uso contínuo • Constrangimento de acompanhantes e familiares, com relatos inclusive de expulsões de forma agressiva • Indeferimentos que desconsideram históricos clínicos consolidados, resultando em sofrimento adicional e necessidade de recursos administrativos
Também recebemos graves denúncias relacionadas ao perito ortopedista C.T.N., descrito por diversos servidores como grosseiro, irônico e desrespeitoso durante os exames periciais.
Segundo os relatos:
• O perito não escuta adequadamente as queixas apresentadas pelos servidores • Age de forma brusca durante os exames físicos • Desconsidera exames de imagem, como ressonâncias e laudos médicos • Faz comentários irônicos sobre o estado de saúde dos servidores • Há casos em que indeferiu pedidos de readaptação mesmo diante de limitações físicas evidentes, alegando que o servidor estaria “perfeito”
Há relatos extremamente graves de servidores que saíram das perícias em crise emocional, necessitando inclusive de atendimento de urgência, o que evidencia o impacto negativo dessas abordagens.
Causa ainda mais indignação o fato de uma profissional da área de psiquiatria, que atua publicamente com temas como depressão e prevenção ao suicídio, adotar, no exercício da função pericial, práticas que contradizem princípios básicos de acolhimento, ética e cuidado com a saúde mental.
Além disso, o Movimento Escolas em Luta considera urgente que as pautas de negociação incluam:
• A apuração das licenças médicas negadas e/ou reduzidas • A revisão da atuação das perícias médicas • O debate sobre o encerramento das readaptações • A garantia de atendimento humanizado aos servidores adoecidos
Estamos recebendo inúmeras denúncias relacionadas a:
• Licenças negadas ou reduzidas injustamente • Assédio e constrangimento durante as perícias • Desconsideração de laudos e históricos médicos
Essa situação não é nova. Já levamos denúncias ao CREMESP anteriormente e, à época, a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável pelas perícias.
Se necessário, voltaremos a cobrar providências e responsabilizações.
O Movimento Escolas em Luta seguirá acompanhando os casos e orientando os servidores a formalizarem suas denúncias pelos canais oficiais.
É inadmissível tratar com desumanidade trabalhadores que já se encontram adoecidos e fragilizados.
Respeito, dignidade e cuidado não podem ser exceção no atendimento aos servidores públicos.