SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã – BT.
Assunto: Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada - Edição de 2026 para a Diretoria Regional de Educação Butantã e Retificação de Despacho.
Processo nº 6016.2026/0019153-5
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - O Diretor Regional de Educação no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº 12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 3/2024, publicado no DOC na edição de 08 de novembro de 2024 (pág. 336), tendo em vista o Comunicado SME Nº 784 de 15 de outubro de 2024, AUTORIZA a contratação de 1 (uma) OFICINEIRA conforme ordem estabelecida pelo Link de inscrição em conformidade com a relação abaixo:
Nome | Processo SEI | Valor total |
JANAÍNA SANTANA CINQUINI | 6016.2026/0058856-7 | $15.680,00 |
II - AUTORIZO a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos como OFICINEIROS para Extensão de Jornada - 2026 totalizando R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III - Retificação do DESPACHO doc SEI (156990767), PORTANTO, leia-se como segue e não como CONSTOU:
Nome | Processo SEI | Valor total |
SUEDNO PEREIRA DE OLIVEIRA | 6016.2026/0058854-0 | $9.408,00 |
JESSICA MARIA DE LIMA | 6016.2026/0058851-6 | $12.544,00 |
IV- Publique-se.
V- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DO BUTANTÃ
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