DRE CAMPO LIMPO:contratação de Instrutores de Música

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - DICEU

Viaduto do Chá, 15 - Bairro Centro - São Paulo/SP

Telefone:

PROCESSO 6016.2026/0011147-7

Despacho Autorização SME/DRE-CL/DICEU Nº 156790479

São Paulo, 07 de maio de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2026.0011147-7

DESPACHO:

I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 333, de 11 de junho de 2024 conforme SEI (104898704) e considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 à 286 SEI 155252545 e o sorteiro de classificação SEI 129475600 que objetivou a convocação para atribuição dos credenciados SEI 155501470 para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

II – AUTORIZO a emissão das notas de empenho para a contratação de 06 Instrutores de Música para atuar no Programa Ensino de Múscia 2026 nas Unidades da DRE CL, no período de maio à dezembro de 2026, totalizando R$ 155.062,08 (cento e cinquenta e cinco mil sessenta e dois reais e oito centavos) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303 3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 31.012,44 (trinta e um mil doze reais e quarenta e quatro centavos) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303 3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?SxU-EbQAVTXwfev1qhvTb9BkDXT8_7W1dhoY6O2NOqgQUiO2Cbmg2e3tPR4qxABBXu6CnDDVDcGEsLacIZbaN9WaRz6752CNAQJUblakP-4j72bI29E7VeIlGlhK9HNd

Ensino de Música
Nome	Instrutor	CPF	Polo	Número de Horas Previstas									R$
				Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Total	Hora	Total	INSS Patronal
Lilian Rodrigues Neves	Nível I	XXX.144.748-XX	EMEI Guiomar Piccinali	60	60	48	54	60	60	54	36	432	63,34	27.362,88	5.472,58
Marcio Diniz Ribeiro	Nível I	XXX.873.558-XX	EMEF Leonardo V. Boas	60	60	48	54	60	60	54	36	432	63,34	27.362,88	5.472,58
Marcio Diniz Ribeiro	Nível I	XXX.873.558-XX	EMEF Fagundes Varella	60	60	48	54	60	60	54	36	432	63,34	27.362,88	5.472,58
Renato Teixeira dos Santos Guerreiro	Nível I	XXX.629.058-XX	EMEI Chácara Sonho Azul	60	60	48	54	60	60	54	36	432	63,34	27.362,88	5.472,58
Anderson França dos Santos	Nível II	XXX.436.398-XX	EMEF Dezoito do Forte	60	60	48	54	60	60	54	36	432	52,79	22.805,28	4.561,06
Neusa Araujo de Toledo	Nível II	XXX.563.528-XX	EMEF Procópio Ferreira	60	60	48	54	60	60	54	36	432	52,79	22.805,28	4.561,06
Total				360	360	288	324	360	360	324	216	2592		155.062,08	31.012,44

II – Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como gestora a servidora Nadine Cristovão Lins RF 745.495.3 e fiscal desta contratação o servidor Bruno Moraes Santos RF: 797.040.4 como suplentes os Daniel Jose de Paiva RF: 802.878.8 e Silvio Marciel Monari RF: 599.852.2.

IV - Publica-se