SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
SEI: 6016.2025/0024447-5
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS - PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA.
I - À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020 – bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2022, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC do dia 08/11/2024, páginas 333 a 340; e dos credenciamentos e classificações publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 02/12/2024 p. 15 a 23; 05/12/2024 p. 18 a 25, que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiro/as nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e a atribuição realizada, conforme Ata de Atribuição apresentada por DICEU, AUTORIZO a contratação dos oficineiros abaixo para o Programa Extensão de Jornada 2026, a ser realizado nos CEUs jurisdicionados à DRE-IQ, nos meses de maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro :
Karen Areta Silva CPF 321.***.***-67 - Dança (Ballet);
Marly Aparecida Mariana CPF 083.***.***-35 - Dança (Ballet);
Thiago Viera da Silva CPF 357.***.***-86 - Cultura Hip Hop;
MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA CPF 333.***.***-65 - Skate;
JADENILSON JOSE DA SILVACPF 375.***.***-56 - Jogos e Brincadeiras Circenses;
II - Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 (contratação) no valor total de R$ R$ 45.864,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais) e onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 (INSS Patronal) no valor total de R$ 9.172,80 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fica autorizado o cancelamento dos saldos das notas de Reserva / Empenho / Liquidação caso seja necessário.
III - Publique-se.
IV- Encaminhe-se para assinatura do Termo de Contrato.
Marlene Xavier Silva - Diretora Regional de Educação (Substituta)
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