SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
PROCESSO: 6016.2024/0056311-0
Credenciamento do Edital de chamamento público nº 04/2024 - INSTRUTORES DE MÚSICA - 12º BLOCO
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na sala da DICEU do prédio da Diretoria Regional de Educação Itaquera, a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pelas Portarias nº 215/2024 , de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.C. de 24/06/2024 (DOC SEI n º 105586700), Portaria nº 112 /2025, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.C. de 28/03/2025 (DOC SEI nº 122769227) e Portaria nº 283/2025, de 11 de setembro publicada no D.O.C. de 17/09/2025 (DOC SEI nº 142704991) para conferência dos documentos, entregues pelos candidatos inscritos no decimo segundo bloco de canditados, para atuar como Instrutores de música nas Unidades que participam do Programa "Ensino de Música na Rede, e em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, de acordo com as atribuições especificadas no item 1.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N° 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04 de junho de 2024, às págs. 281 a 286 (DOC SEI nº 105573433) e orientações encaminhadas por SME via e-mail DOC SEI nº 156858547.
Após conferência dos documentos apresentados e da proposta de trabalho dos instrutores, e estando os mesmos em consonância com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04/2024, estão APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos conforme relacionado abaixo:
JAQUELINE ROSA MARCELLO, C.P.F: 089.***.***-90, INSTRUTOR I - 24 HORAS
THIAGO DOS SANTOS PLASA, , C.P.F: 435.***.***-58, INSTRUTOR II - 12 HORAS
Foram considerados NÃO APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos abaixo elencados, por não apresentar documentação em consonância com os itens do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 04/2024, conforme a indicação:
DANILO APARECIDO RAMOS DE ANDRADE, CPF 301.***.***-95, INSTRUTOR II, ITEM DO EDITAL 4.2 d / i / l e 4.2.2.
NELIO HENRIQUE GASPARINI, CPF 269.***.***-00, INSTRUTOR I, ITEM DO EDITAL 4.2 d / k / l
LUIS HENRIQUE PACHECO AMORIM, CPF 481.***.***-05, INSTRUTOR II, ITEM DO EDITAL 4.2 d / k / l
De acordo com o item 6.1.1. No prazo de três dias úteis contados da publicação da lista, os interessados considerados não aptos poderão recorrer da decisão da Comissão de Avaliação e Credenciamento.
Marlene Xavier Silva - Diretora Regional de Educação (Substituta)
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INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
PROCESSO: 6016.2024/0056311-0
Assunto: Descredenciamento Instrutor de Música - Edital 04/2024
I - À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a manifestação em DOC SEI nº 157382399 da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 215/2024, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.C. de 24/06/2024 (DOC SEI nº 105586700), pela Portaria nº 112/2025, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.C. de 28/03/2025 (DOC SEI nº 122769227) e pela Portaria nº 283/2025, de 11 de setembro de 2025, publicada no D.O.C. de 17/09/2025 (DOC SEI nº 142704991), e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2022, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital de Chamamento Público SME nº 04/2024, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 a 286, AUTORIZO o descredenciamento do Instrutor de Música I, Sr. Marcos Antonio das Neves CPF: 274.***.***-76 credenciado para atuar no Programa Ensino de Música na Rede, junto à Diretoria Regional de Educação Itaquera nos termos do item 6.3, alínea “b”, e considerando ainda o item 9.1 do referido Edital, a partir desta publicação.
II - Publique-se.
Marlene Xavier Silva - Diretora Regional de Educação (Substituta)
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