SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
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Telefone:
Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 5.746, DE 06 DE MAIO DE 2026
SEI 6016.2026/0053713-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o Currículo da Cidade que se constitui como documento orientador das práticas pedagógicas no Ensino Fundamental, estruturado a partir dos Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento (OAD), organizados nos Ciclos de Alfabetização, Interdisciplinar e Autoral, devendo sua atualização ser acompanhada de ações formativas que garantam a compreensão conceitual e metodológica das alterações promovidas;
- a necessidade de assegurar ampla escuta e participação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino acerca do documento preliminar do Currículo da Cidade em fase de atualização, fortalecendo a gestão democrática e a construção coletiva do currículo;
- a necessidade de formação para implementação da atualização curricular que se constitui como ação estratégica para assegurar a unidade conceitual, a coerência pedagógica e a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa das horas, resguardado o tempo destinado à locomoção, aos profissionais da Rede Municipal de Ensino para participação na II Formação para Implementação da Atualização Curricular do Ensino Fundamental - Oficinas por Componente Curricular, que realizar-se-á no dia 14/05/2026, das 8h às 12h ou das 13h30 às 17h30, no auditório da UNIP Indianópolis, situada na rua Doutor Bacelar, nº 1.212, Vila Clementino - SP, conforme Comunicado SME nº 194, de 04 de maio de 2026.
Parágrafo único. A dispensa das horas dos profissionais para participação no evento não poderá ocasionar prejuízo às atividades educacionais.
Art. 2º A formação de que trata esta Portaria está assim organizada:
I - Público-alvo: Supervisor Escolar; Diretor de Escola; Coordenador Pedagógico; Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II e Médio;
II - Carga horária total: 4 horas presenciais;
III - Cronograma: dia 14/05/2026;
Turma 1 – Parte comum - das 8h às 12h
Turma 2 – Arte - das 13h30 às 17h30
Turma 3 – Arte - das 8h às 12h
Turma 4 – Ciências Naturais - das 13h30 às 17h30
Turma 5 – Ciências Naturais - das 8h às 12h
Turma 6 – Educação Física - das 13h30 às 17h30
Turma 7 – Educação Física - das 8h às 12h
Turma 8 – Geografia - das 13h30 às 17h30
Turma 9 – Geografia - das 8h às 12h
Turma 10 – História - das 13h30 às 17h30
Turma 11 – História - das 8h às 12h
Turma 12 – Língua Inglesa - das 13h30 às 17h30
Turma 13 – Língua Inglesa - das 8h às 12h
Turma 14 – Língua Portuguesa - das 13h30 às 17h30
Turma 15 – Língua Portuguesa - das 8h às 12h
Turma 16 – Matemática - das 13h30 às 17h30
Turma 17 – Matemática - das 8h às 12h
Turma 18 – Parte comum - das 13h30 às 17h30
Turma 19 – Tecnologias para aprendizagem - das 13h30 às 17h30
Turma 20 – Tecnologias para aprendizagem - das 8h às 12h.
IV - Inscrições: de 05/05 a 12/05, por meio do link:
https://conectaformacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/area-publica.
Parágrafo único. A dispensa das horas dos profissionais mencionados neste artigo fica condicionada à anuência da chefia imediata, não podendo ocasionar prejuízo às atividades educacionais.
Art. 3º Para obter informações completa da proposta formativa, os interessados deverão acessar o link: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br .
Art. 4º A dispensa das horas coincidentes com o horário de trabalho ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela Divisão de Currículo (DC) da SME/COPED, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização da Formação, sob responsabilidade do(a) participante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 156678282
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
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