EDITAL, DE 15 DE MAIO DE 2026
ATRIBUIÇÃO – PROJETO PROFESSOR TUTOR – ANOS FINAIS
O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, convoca os candidatos inscritos no Banco de Talentos para o Projeto Professor Tutor e qualificados nas entrevistas realizadas pelas Unidades Escolares, para atribuição em nível regional referente ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais.
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL
- Data: 20/05/2026
- Horário: 8h30
- Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, situada na Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely – Pindamonhangaba/SP – CEP 12410-660
2. VAGAS:
3. PÚBLICO-ALVO
Ficam convocados para a sessão de atribuição os candidatos inscritos no Banco de Talentos para o Projeto Professor Tutor e qualificados nas entrevistas realizadas pelas Unidades Escolares, para atribuição – nível URE referente ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais. Lista disponível no site da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, publicada em 19/12/2025: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2025/12/professor-tutor-resultado-escolas-19-12-2025.pdf
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1- O docente deverá apresentar a seguinte documentação no momento da atribuição:
4.1.1 - RG;
4.1.2 - CPF;
4.1.3 - Diploma que comprove umas das formações abaixo, em conformidade com o Capítulo II do Edital:
I – Curso Normal Superior;
II – Licenciatura em Pedagogia;
III – Habilitação Específica para o Magistério – HEM ou diploma do Curso Normal de Nível Médio;
IV – Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
V – Programa Especial de Formação Pedagógica de nível superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação para o Magistério nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
4.1.4 - Comprovante de Inscrição para a Atribuição de Aulas 2026 – pontuação DE.
4.2 - O deferimento do docente no processo seletivo não garante a atribuição da função de Professor Tutor. A atribuição somente ocorrerá mediante comprovação da inscrição no Processo de Atribuição 2026 e apresentação de pelo menos uma das habilitações previstas no Artigo 8º da Resolução SEDUC Nº 140, de 18 de novembro de 2025.
4.3 - É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
4.4 - A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente à atribuição do servidor, acarretarão a anulação da atribuição.
4.5 - Os casos omissos serão encaminhados pela Comissão Responsável pelo Projeto Professor Tutor na Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba.

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