Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2026

SEI 6016.2026/0003499-5

 

Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação por meio do Ofício nº 020/26, do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 3, de 9 de janeiro de 2026, conforme segue:

 

“Art. 2º ...

 

V - SINPEEM

...

a) Reuniões de Representantes Sindicais:

de 07/12/26 para 09/12/2026.

...

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?Yf0YtCtiNNWFTrwvBN1bxo8TUNlJQNfsr97SGYqYXw5hI22Wjbv2FjczPLxg4l7C5vnFRuEJlal6-nj_GR5t-rDonRpNUBSetzrV990BkhWK3O2XYNilmdM7EKoyrgWg