Temos recebido muitas dúvidas de colegas contratados sobre os impactos da lei aprovada que trata da transformação do cargo de Professor de Educação Infantil (PEI) para Professor de Educação Infantil e Fundamental I (PEIF).
É importante destacar que essa medida gera um efeito em cascata e afeta toda a rede, inclusive os profissionais contratados.
Primeiro, os professores contratados que atuam como PEI não terão a possibilidade de optar pela transformação do cargo, já que não são servidores efetivos. Isso levanta muitas dúvidas sobre a situação daqueles que já estão trabalhando, dos que aguardam convocação para contratação e também dos aprovados em concurso público que ainda esperam ser chamados.
O concurso de PEI tem validade até 17 de junho e, embora a Prefeitura e a SME tenham sinalizado novas convocações, até o momento não há garantia de que elas ocorrerão. Isso gera insegurança e pode trazer prejuízos para quem aguarda sua nomeação.
Outra preocupação diz respeito à regulamentação da lei. A Prefeitura tem até 60 dias para publicar o decreto que definirá como ocorrerá a transformação dos cargos. Enquanto isso, diversas perguntas seguem sem resposta:
• Os professores que não optarem pela transformação permanecerão nas unidades onde estão?
• Serão removidos para outras escolas?
• Os que optarem pela transformação irão para quais unidades?
• Participarão do processo de remoção deste ano?
• Precisarão mudar de escola?
Sabemos que, quando um professor efetivo assume uma vaga ocupada por um contratado, este profissional acaba perdendo sua lotação naquela unidade. Pois o efetivo “derruba” o contratado.
E faz com que esse profissional precise retornar à DRE e aguardar nova atribuição, o que provoca mudanças na rotina e inseguranças.
Se um número significativo de professores efetivos migrar para EMEFs e EMEIs em decorrência da transformação do cargo, é provável que muitos contratados sejam deslocados de suas unidades. Além disso, pode haver redução de novas chamadas para contratação, afetando também aqueles que aguardam oportunidades de ingresso na rede.
Por isso, reforçamos a importância da mobilização de todos os profissionais da Educação Infantil. Estamos organizando uma manifestação pacífica para dar visibilidade aos prejuízos que essa medida pode trazer para toda a categoria.
Uma das propostas é que compareçamos vestidos de preto, simbolizando que estamos em luta e de luto pela Educação Infantil. Quem desejar pode levar cartazes e participar das intervenções durante os momentos de fala. É fundamental que nossa voz seja ouvida.
Também estaremos distribuindo uma carta aberta com mais informações e um QR Code para aprofundamento do tema. Nosso objetivo é alertar a sociedade de que a Educação Infantil pede socorro.
Pedimos a colaboração de todos na divulgação desta mensagem, pois essa tem sido uma das dúvidas mais recorrentes que recebemos.
Desejamos a todos um domingo abençoado.
Seguimos na luta!
Movimento Escolas em Luta
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