SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Coordenadoria de Desestatização e Parcerias
Viaduto do Chá, 15, 11º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-8000
Consulta Pública nº 002/2026/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2026/0001720-1
Objeto: Concessão onerosa de uso para a operação, gestão, manutenção e ativação sociocultural do Complexo Roosevelt
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 02/06/2026, no seguinte endereço eletrônico:
Neste mesmo endereço eletrônico será disponibilizado o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, documento que deverá ser obrigatoriamente utilizado para protocolo de sugestões ou pedidos de explicação, em formato Excel editável. Ele deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
Uma vez preenchido, o Modelo com as sugestões, opiniões e/ou críticas deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) até o dia 01/07/2026, para o endereço de eletrônico sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "Complexo Roosevelt". Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 17/06/2026, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
Link reduzido: https://tinyurl.com/4d6sv8xs
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública. A gravação da Audiência Pública estará disponível no canal institucional da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e da São Paulo Negócios (SPN) no Youtube, por meio dos links abaixo:
Link completo (SEDP): https://www.youtube.com/@desestatizacao_sp
Link reduzido (SEDP): https://tinyurl.com/4yrurj8k
Link completo (SPN): https://www.youtube.com/@spnegocios5027
Link reduzido (SPN): https://tinyurl.com/2mf2v9cz
Atenciosamente,
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