Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral

 

Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos

Agência Brasil

Publicado em 23/06/2026 - 08:32

Brasília

© Tomaz Silva/Agência Brasil

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.