SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2026/0040650-7
Contratação de Agentes de Recreação Nível II para o Programa Recreio nas Férias – Edição Julho/2026
À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2026/0040650-7, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SMEº 03/2024, publicado no DOC de 08/11/2024, págs. 333 à 341, doc. SEI 121222694, e retificações publicadas em 16/10/2025, pág. 348, doc SEI 144588170 e em 05/11/2025, páginas 509 e 510, doc SEI 156778007, que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, II e Inclusivos e Oficineiros para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, CREDENCIO, HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação de 08 (oito) Agentes de Recreação Nível II, conforme segue descrito no doc. SEI 159927799, no valor de R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). A emissão da Nota de Empenho será realizada mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00, doc. SEI (159252878) e 16.10.12.368.4027.4.303. 3.3.90.47.00.00, doc. SEI (159255595).
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
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